Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1828 de complexidade. Nesse sentido, as seguintes decisões: “Apelação Exceção de pré-executividade Honorários advocatícios Incidência dos princípios da causalidade e da sucumbência Inteligência do artigo 85 do Código de Processo Civil Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 1588722-35.2015.8.26.0090,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 Civil, determino o imediato bloqueio de valores (BACENJUD) existentes em conta corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, Fernando Antonio Lemos Pedrotti, 082.637.298-82, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 248.528,79, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2334 lançamento. Em suma, o título extrajudicial não preenche todos os requisitos legais, não permitindo à executada o exercício do direito constitucional à ampla defesa, sendo a extinção do feito de rigor, pois a emenda ou substituição da Certidão de Dívida Ativa só é admitida diante da existência de erro mate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2267 a apresentação dos cálculos. Ante o exposto, REJEITO a impugnação do Município e determino o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença pelo valor apontado na inicial, ou seja, R$ 653,97 relativo às custas e despesas processuais, devidos à T4F Entretenimento S/A e R$ 5996,82 referentes aos honorários advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 Civil, determino o imediato bloqueio de valores (BACENJUD) existentes em conta corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, Fernando Antonio Lemos Pedrotti, 082.637.298-82, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 248.528,79, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2722 seja rejeitada a impugnação, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico (a ser instruído pelo credor com as cópias necessárias)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2215 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 755/2016 - Embu das Artes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.L.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0006496-46.2016.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 475/2016 - Embu das Artes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:3ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQDO : Rafael Moraes de Brito VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005461-97.2017.8.26.0176 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 163559/SP - Artur Henrique Peralta INVTARDO : A.A.L. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005462-82.2017.8.26.0176 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 REQDO : R.S.N. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE EMBU DAS ARTES EM 22/01/2019 PROCESSO :1000235-43.2019.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.E.S. ADVOGADO : 299630/SP - Fernanda do Rosário de Almeida REQDA : A.P.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 4752/SP - Pasquali Parisi e Gasparini Junior REQDO : M.L.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001619-58.2019.8.26.0176 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.A. RECLAMADO : A.C.C.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE