52 resultados encontrados para gabriel rosa de lima - data: 23/08/2025
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2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1603 Reclamante: CARLOS GABRIEL ROSA DE LIMA Reclamado(a): MMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos documentos digitais/digitaliza
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 64739-65.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA AUTOR DO FATO : CARLOS GABRIEL ROSA DE LIMA DESPACHO : EM AUDIENCIA PRELIMINAR (FLS. 16/17 DOS AUTOS), PRESENTES AS PART ES, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL AO AUTOR DO FATO,
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 281 JOSE AIRTON PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0002090-25.2016.5.13.0004 AUTOR DORGIVAL DE FREITAS SILVA NETO ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO(OAB: 20714/PB) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DEVILLE ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB) ADVOGADO JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO(OAB: 12799/
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2914 Intimado(s)/Citado(s): modo que deve ser mantida a aplicação do índice oficial de - CARLOS GABRIEL ROSA DE LIMA remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada pelo Índice de Preços ao SENTENÇA (Extinção da Execução) Consumidor
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2133 NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP) Processo 1003020-56.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: GABRIELA CRIST
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 ADVOGADO : 250807/SP - Diego Azevedo Vilela EXECTDO : Leandro Luis Forato 26814236869 - Me VARA: 7ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0012990-54.2022.8.26.0001 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : I.S.M.M. ALIMENTANTE : L.V.M.M. VARA: 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1027795-92.2022.8.26.0001 CLASSE : C
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2490 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2022 Processo 0002245-54.2000.8.26.0108 (108.01.2000.002245) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Transtubo Ind e Com Ltda - Do exposto, com base no
TJSP 07/04/2021 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2057 Diante disso, requer, liminarmente, a expedição do alvará de soltura em favor do paciente. No mérito, pleiteia a confirmação do pedido com a revogação da prisão preventiva. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do e
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2192 Processo 1007257-42.2015.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - W.J.S.J. - W.J.S. - Vistos.Apresente a parte exequente, planilha atualizada do débito no prazo de cinco dias.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 95.Int. - ADV: RAYMOND MICHEL BRETONES (OAB 63006/SP),
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO GEOVAH HENIO RIBEIRO DIAS JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) TATIANA BARBOSA DE ALBUQUERQUE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T