Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1287 (OAB: 171500/SP) - Irimar Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - Jéssica Maria Pirondi (OAB: 368860/SP) - Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP) - Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB: 212791/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1003283-91.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 859 VILHENA; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013502-46.2019.8.26.0576; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: José Elderrude Mariani (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004025-04.2018.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ANDREI DO CARMO DE SOUSA(MS012328 - EDSON MARTINS) Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, conforme certidão de fl. 375, inscreva-se o nome do réu no Rol Nacional dos Culpados. Oficiem-se aos órgãos de informações e estatísticas criminais e ao Tribunal Regional Eleitoral- TRE do Estado de domicíli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1574 de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/MG) - Emerson Polato (OAB: 225667/SP) - José Italo Bacchi Filho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1171 Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1121702-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1103 Nº 2133871-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: MARCELINO GONÇALVES - Agravado: RONALDO FRANCISCO ROGÉRIO - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2672 da Silva (OAB: 448677/SP) - Denise dos Prazeres Pizoni - Denise dos Prazeres Pizoni - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 305 Nº 1009097-04.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1323 conta da diversidade de sistemas, deverá o impetrante renovar a impetração perante o órgão judiciário competente. Indefiro o processamento do presente. Arquive-se. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3311 RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 940 DESTE E. TJSP, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE AÇÃO POPULAR, DECLARANDO A NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS IMPUGNADOS, DETERMINANDO A REPETIÇÃO DOS VALORES AO ERÁRIO - INSURGÊNCIA PELA VIA MANDAMENTAL MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO INTELIGÊNCI