Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2024 valor de 10% sobre o valor da liquidação da sentença, considerando de 11 de dezembro de 2013 do Ministro de Estado da Fazenda. a complexidade da causa. Intimem-se as partes. Nada mais. Conclusão Jeferson Peyerl Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Juiz do Trabalho Substituto pedidos formulados por Augusto Cesar Lopes contra Via Varejo Despacho S/

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1568 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, identificado(s): presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da PETIÇÃO INICIAL - Chave de acesso: CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jur

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5 CONCLUSÃO provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de DENEGO seguimento ao recurso de revista. direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucional Publique-se e intime-se. e legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Campinas-SP, 05 de abril de 2018. Súmula 126 do C. TST. REMUNERAÇÃO, VERBAS IN

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 2167 serão consideradas nesta fase processual, pois as partes poderão impugná-los quando intimadas para tanto, na oportunidade correta, Intimado(s)/Citado(s): - BALDEIO CASCINI LTDA - EPP - CASCINI AGRO FLORESTAL LTDA - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. após tornada líquida a condenação, vale dizer, após a sentença

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os valores devidos serão apurados com base no salário mensal de R$930,00. 2124 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DIAS CORREIA Em acordo com a decisão proferida pelo C. TST no processo n.º ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, inclusive declaratórios, e C. STF, que modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade PODER JUDICIÁRIO proferida nas ADI's 4.425 e 4.437, a c

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aparecido Rodrigues(OAB: 70019SPD) Banco Santander S.A. Roberto Abramides Goncalves Silva(OAB: 119367SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Considerando-se que o depósito de fls. 1121 foi efetuado como garantia do juízo, aguarde-se o prazo para eventual embargos à execução. No silêncio, oficie-se para transferência das contribuiç

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 01/04/2004 (para valores inferiores a R$ 1.000,00). 22470 GAB/SVB/JAP. Botucatu, 22/06/2017. DESPACHO Vistos. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - Despacho Processo Nº Pet[ain]-0276500-65.2007.5.15.0025 Processo Nº Pet[ain]-02765/2007-025-15-00.3 Primeiramente, intime-se o autor através de seu patrono, para optar pelo adicional de periculosida

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1686 FGTS e inscrição no seguro-desemprego, conforme acordado elaboração dos cálculos, o Sra. Perita Contábil Lorice Jábali noID. e2e891b - Pág. 2. Agustini, que, no prazo de 60 dias, deverá entregar os cálculos. Int. Os cálculos atentarão para o quanto determinado na r. sentença ou Botucatu, 29 de junho de 2017. no v. acórdão. Existindo omissão na r. sen

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1824 Juízo de velar pela observância da "coisa julgada", agência. independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados Apresentados os cálculos, à secretaria para verificação e e, finalmente, homologação, se o caso. Considerando os princípios da economia e da celeridade Intimem-se partes e o perito designado, sendo o perito por e-mail. processual

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1342 do empregado a ser deduzido do crédito do obreiro; R$ 248,27 8.804,48 referente ao principal; R$ 2.089,30 (23,73%) referente ao referente a contribuição previdenciária do empregador, totalizando o juros moratórios; R$ 86,36 referente a contribuição previdenciária montante de R$ 11.142,05 posicionado na data do laudo original do empregado a ser deduzido do cr�