Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2651 - ADV: JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP), CAMILA ALVES RIADO (OAB 408570/SP) Processo 1512436-77.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MICHAEL RAFAEL CONDI DA COSTA - Fls. 353/364: Cumpra-se o V.Acórdão do Superior Tribunal de

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais 6213 SENTENÇA rendimentos, observando-se o disposto no art. 12-A, da Lei nº 7713/88, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Não haverá Dispensado o relatório na forma da lei. IRRF sobre juros, nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. Não possuem natureza salarial as seguintes verbas da condena

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/2013). 4344 Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Fica a reclamada desde já intimada para informar nos autos, em 5 dias, seus dados bancários. Cumpridas as determinações supra, proceda-se à transferência do BELO HORIZONTE/MG, 07 de junho de 2022. saldo do depósito recursal #id:c5140b4 (valor sobejante) para a

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1455 devendo-se manifestar quanto às preliminares arguidas (CPC, arts. documentos que entender necessários para a sua defesa. Havendo 337 e 351), prejudiciais(prescrição e decadência), fatos novos impugnação da conta, deverá apresentar planilha apontando a (CPC, art. 350) e documentos (CPC, art. 411, III), sob pena de divergência, sob pena de preclusão. aplic

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) LIONFER COMERCIAL SIDERURGICA LTDA - ME DOUGLAS DIAS CAMPOS(OAB: 276020/SP) 5575 do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999)

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 15475 determinação da inclusão de ADEMAR BARRETO – CPF Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada 406.642,798-72 no polo passivo da ação, sendo que seu nome e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg (RUA aparece apenas como co-proprietário do imóvel penhorado. E SENADOR DANTAS, 74, 12º ANDAR - CENTRO - 20031-205 - RIO ainda, pes

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3232 ADVOGADO INTIMAÇÃO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99d385 - JOAO VICTOR FERREIRA OSVALDO proferida nos autos. Vistos. Homologo o cálculo apresentado pelo perito(a), com quadro resumo PODER JUDICIÁRIO no Id c5d6f4d. JUSTIÇA DO Arbitro os honorários periciais em R$1.200,00, a

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Deverá ser adotada a Súmula 368 do C. TST para apuração das contribuições previdenciárias e fiscais, sem inclusão de multa. Em caso de falência da reclamada ou recuperação judicial, comprovada sua situação, o cálculo deverá ser atualizado até a data da decretação da falência ou do deferimento de recuperação judicial. 3) Apresente o reclamante seus cálculos

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1727 plataforma oficial para a realização de audiências e sessões de TST.CSJT.GP Nº 54/2020, cabendo-lhes a responsabilidade de: julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho pelo Ato Conjunto a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu TST.CSJT.GP Nº 54/2020, cabendo-lhes a responsabilidade de: computador, notebook, smartphone ou outro meio telem�

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1683 Corregedoria deste Regional acerca da presente redesignação. 2.Comprovado o pagamento ou decorrido o prazo da parte, traga 4. Intimem-se. para julgamento. MIRASSOL D'OESTE/MT, 07 de maio de 2021. 3.Protocolados embargos, intime-se o Reclamante. ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA MIRASSOL D'OESTE/MT, 07 de maio de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular ULISSES DE MIRANDA TAVEI