CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4400 É o relatório. A petição inicial é o instrumento da demanda, ou melhor, é a forma pelo qual a demanda se apresenta, devendo seguir as regras dispostas no Código de Processo Civil, entre elas, a de qualificação das partes, como determina o art.319 do CPC. Nesse sentido, determino, a intimação do autor para que promova no prazo de 15 (quinze) dias, para emend

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 898 Intimado(s)/Citado(s): ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA - GABRIEL SILVA MACHADO ALBUQUERQUE - ME Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001715-81.2015.5.05.0133 RECLAMANTE HUMBERTO BITENCOURT GUERREIRO ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28677/BA) RECLAMADO ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 3866

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA AC AO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMI NAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE , INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS C AUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 24 DE MARCO DE 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7274 SUZANA DE JESUS MORAIS SILVA e GABRIEL SILVA MACHADO, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual, alegando em síntese que não possuem mais ânimo em continuarem a vida conjugal ante o término da efetividade recíproca, dispensando a fixação de pensão alimentícia entre si, postulando a gratuidade de justiça, bem como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4399 É o relatório. Decido. Como medida de contenção à pandemia do COVID-19 foi expedida a Portaria nº CGJ-121/2020 GSEC pelo Tribunal de Justiça da Bahia autorizando os Oficiais de Justiça a cumprirem os mandados de citação através de meio eletrônico, com comprovação de recebimento. Neste ínterim, houve modificação legislativa no Código de Processo Civi

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SEREM INTIMADOS PESSOALMENTE. AP OS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIATUBA, 06 DE ABRIL D E 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44220-60.2017.8.09.0067 : 160 : ACAO PENAL : NELMA APARECIDA DA SILVA MACHADO GABRIEL SILVA MACHADO ACUSADO : WASHINGTON GOMES MACHADO ADV ACUS

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 12976 8. Outros documentos poderão ser solicitados no dia da vistoria. Inobservadas as disposições acima, restará preclusa a Desde logo fica consignado que não será admitida qualquer oportunidade de oitiva das testemunhas ausentes. restrição quanto à presença do reclamante e/ou seus advogados, Em que pese a realização de audiência presencial, como visto s

Publicações Judiciais ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: PYETRO GONCALVES PIRES OLIVEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO RECORRIDO: DAVI LUCCA GONCALVES PIRES (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO RECORRIDO: TRACY GONCALVES PIRES (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ROBERTA RAMOS PEIXOTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000862 RECURSO CÍVEL Nº 5002041-53.2018.4.04.7119/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 693 ostenta comorbidades relacionadas como grupo de risco da COVID-19 ou está acometido por afecções que proponham conduta distinta deste Juízo. Desse modo, tão logo atualizada a memória do débito, expeça-se incontinentemente o mandado de prisão. Int. - ADV: DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), MARIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1626 Processo 0001364-97.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001364) - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Clóvis Eduardo Antônio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), MAURO