61 resultados encontrados para gabriel silva moura - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 S BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORI ZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397 , CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE A MATERIA ALEGAD A REFERE SOMENTE AO MERITO DA ACAO, DEPENDENDO, PORTANTO, DE DILA CAO PROBATORIA. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME,
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1508/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DEJT Nacional Maceió, 26 de junho de 2014. Publicação de Acórdão Severino Rodrigues dos Santos Presidente João Leite de Arruda Alencar Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 570204
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7794 importe de R$ 2.671,73. Federal transfira para conta do Juízo a importância depositada Considero extinta a obrigação da Consignante exclusivamente em conta vinculada. Quando da liberação de valores, reitere-se, quanto às verbas expressamente consignadas no TRCT de id também, a intimação da representante dos filhos menores, Sra. ef529d1. Silvaneide Jandira
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201602486047 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310 ), BEM COMO PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDER ANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFORME FLS. 16) , NOTIFI
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 5801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d890c97 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0101008-37.2021.5.01.0226 RECLAMANTE ALESSANDRA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO PATRICIA LOPES DA COSTA(OAB: 116502/RJ) RECLAMADO CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA TERCEIRO NIELSEN SANTOS PEREIRA INTERESSADO TERCEIRO BELMIRO DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 IXADA EM 01 SALARIOS MINIMOS (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TER MO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARI AS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA CO RRENTE 01551448-3 CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PA GAMENTO DA PEC EM 05 PARCELAS DE R$ 157,60
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR GABRIEL SILVA MOURA VITIMA : JAIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 DA COTA DE FLS. 97, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFIC IADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NO ME DO DENUNCIADO EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 , ASSISTIDO POR SEU DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO DR. GUILHERME FRA NCISCO MACHADO. ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO INFORMOU RESIDIR NO SEGUINTE ENDERECO: RUA 05 , N 533 , BAIRRO AMIGO , GOIANESIAGO. APOS, O MM. JUIZ PROCEDEU A LEITURA DA DECISAO QUE CONCEDEU P ROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO, ENTREGANDO-LHE A RESPECTIVA CO NTRAFE. EM SEGUIDA, O MAGISTRADO ESCLARECEU A
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1110 166 pelo art. 12, II, do CPC. São José da Laje, 26 de outubro de 2013 Jose Alberto Ramos Juiz(a) de Direito Thiago Albuquerque Montenegro Fernandes (OAB 9747/AL) Vara do Único Ofício de São José da Lage - Atos Cartorários e Editais Autos n° 0000256-72.2008.8.02.0052 Ação: Interdição Interditante: Maria Nazaré da Silva
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CAO DA PENA BASE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE REALIZAR QUALQUER VALO RACAO. NO TOCANTE A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO CONDENADO, DEIXO TAMBEM DE REALIZAR QUALQUER VALORACAO, FACE A AUSENCIA DE E LEMENTOS QUE PERMITAM QUALQUER ANALISE JUDICIAL NESTE SENTIDO. OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO TAMBEM PROPRIOS E INERENTE S AO TIPO DESCRITO, NAO HAVENDO, A MEU VER