346 resultados encontrados para gabriel silva souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3300 de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apela�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2079 Lei nº 12.016/09), intime-se a impetrada do inteiro teor desta sentença. Observe-se o reexame necessário. - ADV: FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP) Processo 1049813-82.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Anderson de Jesus Pereira - Vistos. Trata-se de ação ordinária
TJSP 09/04/2018 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1118 Queiroz - Paciente: Rodrigo Monteiro da Silva - Impetrada: Mma Juiz(a) de Direito da Vara Unica da Comarca de Rio Grande da Serra - VISTO. Trata-se de uma ação de “HABEAS CORPUS”, com pedido liminar, em favor de RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (fls. 01/06), contra suposto constrangimento ilegal manifesto pelo Juízo de Direito da Va
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2882 apresentar a respectiva defesa no prazo assinalado, protocolando a respectiva petição somente após a disponibilização no Diário de Justiça da decisão de aplicação de multa por abandono do processo e de determinação de intimação do réu para que constituísse novo defensor. (...).” (STJ, AgR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1993 fui informada pela morador da casa, há 10 anos, e desconhece a requerida. Pelo exposto deixei de Intimar Nely Cristina Paula Sodré e devolvo o mandado em cartório. O referido é verdade e dou fé. São Vicente, 28 de outubro de 2014. Número de Atos:04 - ADV: LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 221 - ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO OAB/SP 240104 - ADV FERNANDA MATHIAS PENA RODRIGUES OAB/SP 262053 0000402-46.2013.8.26.0028 Nº Ordem: 000108/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNVIC-FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ X KEILLA NUNES DE CARVALHO - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 559 Óbito após prazo legal - AUTOR: José Williams Calixto - DESPACHODefiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.Inicialmente, verifico que foi requerida na petição inicial, a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Deste modo, é possível verificar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 745 ser seguida, em relação ao procedimento para o reconhecimento de pessoas, conforme assente entendimento deste Tribunal. 3. Incidência do óbice previsto no enunciado n. 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 4. Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp: 1444634 SP 2013/0399805-0, Relator: Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Data de Julgamento: 01/06/2017, T5
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 865 indicar sua pertinência ao deslinde do feito, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise deste julgador quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da c
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2882 apresentar a respectiva defesa no prazo assinalado, protocolando a respectiva petição somente após a disponibilização no Diário de Justiça da decisão de aplicação de multa por abandono do processo e de determinação de intimação do réu para que constituísse novo defensor. (...).” (STJ, AgR