Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3510 da pena, determino a expedição de mandado de prisão depois do decurso do prazo para interposição de recursos ordinários contra a presente decisão.V.U. - Advs: Nelson Vallim Fischer (OAB: 119706/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002352-87.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2273 Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000157-90.2017.8.26.0611 COMARCA: SÃO JOAQUIM DA BARRA - 2ª VARA CRIMINAL APELANTE(s): FRAVIANO SILVA RIBEIRO APELADO(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. I Determino a remessa dos autos à D. Procuradoria Gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 354 0001304-32.2013.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001304-32.2013.8.26.0696; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1432 Alberto Anderson Filho - Apelante: Daniel da Silva Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 238) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 238) 0003593-60.2017.8.26.0028 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 200 2203392-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 330 315697/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003410-56.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2445 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Wellington Roberto Valente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sabrina de Moraes Torres (OAB: 358503/SP) - 5º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3252 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038662-38.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Luiz Henrique Vieira da Silva - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Face ao exposto, INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em seu próprio favor por LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2305 ao exposto, CONHECERAM PARCIALMENTE da impetração e, nessa extensão, DENEGARAM a ordem. V.U. Advs: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP) - 5º Andar Nº 2210035-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 348 0002940-31.2021.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002940-3