23 resultados encontrados para gabriel soares juca - data: 23/07/2025
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3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10011 da presente transação, razão pela qual não está abarcada pelo esclareço: procedimento de jurisdição voluntária. - IRREGULARIDADE NA DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS (BASE - EXCEPCIONAL DISPENSABILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE DE CÁLCULO) AUDIÊNCIA (ARTIGO 855-D DA CLT) Verifica-se, na petição inicial conjunta, irregularidade no que tange Considerando que a Organ
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4900 dos artigos 15 e 99, §3º e 374, I do CPC. pág.04, item 05, alínea “a”), por não constituir objeto da presente - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SUCUMBENCIAIS transação; Em processos de homologação de acordo extrajudicial não há - ACOLHER os demais pedidos deste procedimento de vencido ou vencedor, pelo que não há falar em honorários Homologação de Tr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 IPREVSANTOS VARA:VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013840-91.2021.8.26.0562 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.N.D. ADVOGADO : 142187/SP - Joaquim Henrique A da Costa Fernandes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013829-62.2021.8.26.0562 CLASSE :PRO
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10012 Determino a juntada de cópia da Guia de Recolhimento Rescisório conclusos para análise quanto à homologação do acordo, do FGTS (GRRF), acompanhada do respectivo comprovante de excepcionalmente, sem a realização de audiência, ante a faculdade pagamento, no prazo de 07 dias úteis, sob pena de extinção do conferida pelo artigo 855-D da CLT. feito, sem resol
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4902 - JUSTIÇA GRATUITA Homologação de Transação Extrajudicial nº 11, inciso IV, do Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos e da NUPEMEC-JT2, constante no site deste E. TRT da 2ª Região, e já ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos transcrita no despacho saneador (ID b5d4f65 - pág.03/04); legais para a concessão de g
TJSP 19/09/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2023 U. - Advogada: Nathália Cristina Batista Santos (OAB: 333773/SP) (Fls: 37) - Advogado: Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) (Fls: 263) - Advogado: Ary Tavares (OAB: 24102/SP) (Fls: 489) - Advogado: Roberto Andre Ippolito Junior (OAB: 138726/SP) (Fls: 489) - Advogado: Daniel Morishita Cichini (OAB: 249949/SP) (Fls: 287
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1009 RELAÇÃO Nº 0042/2022 Processo 1018604-57.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - End-check Consultoria, Serviços Especializados e Comércio de Peças e Equipamentos Ltda Epp - TIM CELULAR S/A Fls.166/171:encaminhe a parte a petição para os autos em
TJSP 01/09/2022 - Pág. 2539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2539 72 - 1010602-22.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Elcio Trujillo Apte/Apdo: Marcelo Freitas Franca - Apelado: Domus Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - A
TJSP 26/10/2022 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1502 CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www. tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 278 1013831-32.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013831-32.2021.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; A