136 resultados encontrados para gabriel soares rocha - data: 28/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5837 Processo 0012992-80.2021.8.26.0996 (processo principal 0006631-70.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EVERTON DA SILVA ROCHA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4394 se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE JOANES DE SOUZA FREIRE FILHO (OAB 377332/SP) Processo 0005977-31.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - EDWARD JOÃO NERIS DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total da pena
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4751 (OAB 155360/SP) Processo 0013062-52.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Murillo Eduardo Mussulan Pla Gil - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP), CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 425146/SP) Processo 0013289-47.2018.8.26.0041 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4285 Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/SP) Processo 0006528-11.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jéssica Fernanda Souza Costa - Diante do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4145 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO: 8003024-48.2019.8.05.0088 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: TEREZINHA ANA FERNANDES, GILMAR APARECIDO OLIVEIRA ROCHA, GABRIELA SOARES ROCHA, G
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4212 Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0012155-77.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELENILSON DE JESUS DA PAIXÃO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VALDIR MARQUES DE BONFIM (OAB 336692/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4520 São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0001785-31.2022.8.26.0000, em que “Não conheceram do pedido de habeas corpus, transmitindo cópia desta decisão ao impetrante, para conhecimento”. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para ciência do sent
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2443 Processo 0015203-26.2014.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0028240-29.2013.8.26.0071 - 1ª Vara Cível) - Banco Gmac S.A - Jorge Antonio Lenharo Arealva Me - Decreto a suspensão do cumprimento da carta precatória pelo prazo de trinta dias, o qual começará a fluir a partir do qui
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4130 defensivo para que o Juízo conceda progressão. Porém, a defesa técnica não se dignou em juntar o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o(a) sentenciado(a) conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3562 NETO - Quanto à missiva em favor de JOSE ROBERTO MARCELINO NETO, MT: 1173417-5, RJI: 193031468-26, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, verifica-se que a defesa obteve vista dos autos, bem como formulou o pedido de remição. Referido pleito e eventuais cálcul