45 resultados encontrados para gabriel sobrinho borges - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3863 prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0001484-79.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGERIO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Ciente do V. Acórdão de fls. 112/116 e 117/120. Procedam-se as ret
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 PROCESSO :0039701-27.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.P.E. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0000268-83.2009.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 531/2008 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Gabriel Sobrinho Borges VARA:13ª VARA CRIMINAL PR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 INDICIADO : A.S.V. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080608-78.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCELO VICENTE VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036634-54.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 178/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. PROCESSO :001634
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 560 Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Waldomiro Bastos Filho (OAB: 147198/SP) - Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira (OAB: 312674/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0104523-49.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Itápolis - Investigado: Julio Cesar Nigro Mazzo (Prefeito do Município de Itápolis) - Despacho
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001603-69.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4193/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVERALDO FARIAS DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002300-27.2018.8.2
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1763 Processo 0095991-57.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAILSON DOS SANTOS RAMOS - 1) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia, afastando as teses apresentadas pelo Ilustre Defensor a fls. 161/162, pois as provas co
TJSP 28/09/2012 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1037 Des.: Ivan Marques - Apelante: Claudinei Leonel Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas impostas para um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, no regime aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso, substituída a sanção privativa de li
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1763 Processo 0095991-57.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAILSON DOS SANTOS RAMOS - 1) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia, afastando as teses apresentadas pelo Ilustre Defensor a fls. 161/162, pois as provas co
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 563 Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0104876-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso - Paciente: Gabriel Sobrinho Borges - “Habeas Corpus” nº 0104876-89.2012 Impetrante: Ana Paula Salomão Zanuso Paciente: Gabriel Sobrinho Borges Segunda C
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 RÉU :GILSON RIBEIRO PEREIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.066607-8 CLASSE :CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP) TC :900226/2008 - 1º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.070081-0 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP :328/2008 - 89º DP