CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1079 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, com base em Denúncia em desfavor de MARINALDO DA CRUZ OLIVEIRA, aduzindo a suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, e nas circunstâncias tracejadas na Lei n.º 11.340/2006, ocorrido no dia 01 de outubro de 2017, manifestou-se no sentido da ocorrência do instituto da prescrição (ID num. 1

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2141 atualizado até 07/04/2022, sem prejuízo de futuras atualizações. Intimem-se as partes para vista da conta de liquidação e para no prazo de 08 (oito) dias, caso queiram, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO Havendo impugnação, dê vistas à parte contrária. Fica V. Sa. intimado p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 653 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8002113-73.2022.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francismarcio De Miranda Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA _______________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 196 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 872196-90.2000.8.06.0001/0 - ART. 121 § 3º CPB - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : FRANCISCO FERNANDES GADELHA Testemunha de acusacao : BENITA ARAUJO DE FREITAS Testemunha de acusacao : ANTONIO FRANCISCO NETO Testemunha de acusacao : FRANCISCO RIBEIRO FILHO Testemunha d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001223-81.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA Advogado(s): REU: GABRIEL SOUSA CARDOSO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Deixo por hora de designar audiência de instrução ante tratar-se de processo atinente a réu solto. Aguarde-se inclusão em paut

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 640 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000382-23.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGERIO SOUZA CARDOSO e outros Advogado(s): ANA MAURA DE JESUS BEZERRA registrado(a) civilmente como ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (OAB:BA49849), JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA (OAB

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A-SE QUE HOUVE UM EQUIVOCO DA REMESSA DESTES AUTOS A VALPARAISO D E GOIAS-GO. SENDO ASSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DESTE FEITO PARA S UA COMARCA DE ORIGEM, COM AS BAIXAS DE PRAXE. NA OPORTUNIDADE REN OVO OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. LORE NA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR.

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3856 ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) JOSELI BARBOSA ANDRE LUIZ FELICIO(OAB: 44522/GO) MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 42417/GO) NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA KAIALE SANTOS ARAUJO(OAB: 46004/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO efeitos do art. 844 da CLT. O reclamante deve, obrigatoriamente, apresentar em audiência os seguintes doc

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 556 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 303783-80.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO FREIRE MENEZES VITIMA : MARCOS VIEIRA DE SANTANA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201203037834 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA, VERIFICO QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR E NSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD