284 resultados encontrados para gabriel sousa silva - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 361063-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2099 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO BEZERRA CAVALCANTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O A F. 143, ULTIMO PARAGRAFO. DEFIRO O PEDIDO DO ACUSADO UEILISSO N AUGUSTO SANTOS SILVA, FICANDO AUTORIZADA A SAIDA DO MESMO PARA SE DIRIGIR ATE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA REALIZAR UM SAQUE, MEDIANTE ESCOLTA. EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISION AL LOCAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONDUCAO DO PRESO ATE A A GENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA OS FI
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 cumpridas sem que haja justificativa plausíve. 554 PROCESSO: 0001276-83.2017.5.05.0009 SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2020. Fica V.Sa. notificada para: Vista à parte autora da petição de ID ALESSANDRA GOMES MAGALHAES Servidor Processo Nº ATOrd-0001136-83.2016.5.05.0009 RECLAMANTE GABRIEL SOUSA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamante para que em 30 dias apresente as contas de liquidação do julgado, inserindo os valores referentes ao IRPF e Contribuição Previdenciária, sendo que este último deverá ser quantificado mês a mês, com o limite de responsabilidade de cada parte pela contribuição previdenciária, como determina o § 3º da Lei nº 10.03
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU PROCESSO: 0001174-66.2014.5.05.0009 Fica V.Sa. notificada para: Não obstante a conciliação homologada, não há, no presente processo, comprovação de depósito recursal efetuado pela primeira reclamada (OGMOSA). Diante do exposto, notifique-se a reclamada ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA para
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0001001-37.2017.5.05.0009 RECLAMANTE ALEXANDRE COIMBRA NASCIMENTO ADVOGADO IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO(OAB: 13702/BA) RECLAMADO MVL CONSTRUTORA LTDA - ME 364 Intimado(s)/Citado(s): - PROSPECTE PROSPECCOES E TECNOLOGIA LIMITADA ME Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas processuais no valor de
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000501-05.2016.5.05.0009 RECLAMANTE TAIS DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) 2. 309 Intime-se à primeira aci
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 224 denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, inciso II, e 14, da Lei nº 6.368/76 - Tráfico de entorpecentes - Alegação de excesso de prazo. Demora para a conclusão do processo parcialmente imputável à defesa, dês que não apresentou as alegações finais no prazo estabelecido e pela complexidade
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 279 inteiro teor é o seguinte: "(...) DESPACHO Vistos os autos. Na petição retro a executada requer a dilação do prazo, mais 10 (dez) dias, para apresentação de Edital "declaração em que justifica esta mudança de bancos". Indefiro o requerimento, posto que já transcorreu mais de 15 dias do pedido sem a apresentação do documento referido. Quanto aos documentos j
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DOS E INTERROGADOS OS REUS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E OS ACUSAD OS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA CONSTITUIDA. EXPECAMSE CARTAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSARIO. VALPARAISO DE GOIAS, 19 DE ABRIL DE 2016 LORENA P RUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL