Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AZO RAZOAVEL SE FOR APTO PARA O TRABALHO; B) COMUNICAR PERIODICAM ENTE AO JUIZ SUA OCUPACAO; C) NAO MUDAR DO TERRITORIO DESTA COMAR CA, SEM PREVIA AUTORIZACAO; D) NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNI CAR AO JUIZO E A AUTORIDADE INCUMBIDA DA OBSERVACAO CAUTELAR E DE PROTECAO; E) RECOLHER-SE A HABITACAO APOS AS 22:00, SALVO EM CAS O DE TRABALHO NOTURNO; F) NAO FREQUENTAR LUGA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 439 do C. TST do C. TST, mas com os índices constantes do que decidido pelo STF na ADC 58. Ressalvo, de sua vez, a aplicação de critérios de juros de forma mais vantajosa ao trabalhador em nova decisão do STF a respeito ou no caso de legislação assim estabelecer. Outrossim, não cabe contribuição previdenciária sobre referidas indenizações de danos morais, uma vez q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Darlan Benevides de Queiroz Procurador:Carlos Antônio Ferreira Coelho Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Djalma Martins da Costa. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins Secretaria do(a) Segunda Câmara Criminal, em Manaus, 31 de janeiro de 2019. SEÇÃO V CONSELHO DA MAGISTRATURA Concl

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RÉU MAPFRE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) ADVOGADO 3009 Certifico que o recurso ordinário interposto pela parte autora é tempestivo, a representação é regular e o preparo é dispensado em Intimado(s)/Citado(s): razão do benefício da justiça gratuita deferido. - MAPFRE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Faço os autos c

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE TUPY S/A Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após Mantenho o despacho agravado. a data de remessa dos autos ao C. TST, verificáve

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : EDNA GONCALVES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : DENIS LIMA BONFIM ========================================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2106064/2022 - Barueri AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : FELIPE SANTOS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO : Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500972-50.2022.8.26.0542 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2106055/2022 - Barueri AUT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5608 Processo: 0014193-38.2010.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO, RUBENS LUIS FREIBERGER, JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES, RONALDO MELO MARTINS DA COSTA, RUBENS LUIS FREIBERGER, JOAO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1672 ADVOGADO - ERINALDO SIMAO DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PAULO SERGIO FONTELES CRUZ(OAB: 9587/PA) NORSK HYDRO BRASIL LTDA IGOR VASCONCELOS DO CARMO(OAB: 14502/PA) ECO FLORESTAL LTDA. KEISE DA SILVA MARIA(OAB: 22888/PA) MINERACAO PARAGOMINAS S.A. IGOR VASCONCELOS DO CARMO(OAB: 14502/PA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Despacho Processo Nº RO-0021606-07.2017.5.04.0017 Relator MARIA MADALENA TELESCA RECORRENTE ZAIDA OLIVEIRA DO CANTO ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO BARCELONA ADVOGADO CARLOS FAGUNDES DE MELLO NESRALLA(OAB: 58645/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO 520 MARIA MADALENA TELESCA GABRIEL SOU