Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1381 Processo 1000614-51.2021.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Wesley Alexander Alves de Araujo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a redistribuição do presente feito, oriundo do plantão judiciário cível. Intime-se o autor, via remessa postal, para que provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1878 II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1398 devida correção monetária e juros de mora nos termos julgado no TEMA 810 pelo E. STF, a partir do respectivo vencimento; e, finalmente, iii) computá-lo como tempo de serviço para todos os efeitos, nos termos da legislação em vigor. Extingo o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, inc. I, do C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1570 de Saúde e/ou Aptidão Física - Ennio Paulo Idalgo - VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Processo 0026465-18.2022.8.26.0053 (processo principal 0116685-24.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1373 LAURA CENEVIVA MIOTTO (OAB 344704/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP), WILLIAM ALEXANDRE CALADO (OAB 221795/SP) Processo 1007983-39.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vania Tosso Godinho Fica(m) intimado(a/s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3189 último Despacho. No silêncio, cancele-se o presente incidente, com a baixa definitiva. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP) Processo 1005475-86.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arany Adornos Ltda - Posto isso, denego a segurança e extingo o processo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1969 geral de tributação pelo ISS, nos termos do inciso IV do artigo 151 do Código Tributário Nacional. No mais, notifique-se a Fazenda Pública Municipal e a autoridade pública para prestarem informações, no prazo legal. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1245 (OAB 430702/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1004425-59.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Construtora Cozman Ltda - VISTOS. Torno sem efeito a ultima Decisão, uma vez que a réplica já foi apresentada pela autora, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1459 guardam qualquer relação com a performance a ser entregue, já que a pontuação é conferida em razão da idade do bloco e da região da cidade em que ele comumente desfila. E o resultado desse vácuo do edital não poderia ser outro, que não a realização de apresentações que, aparentemente, têm por finalidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1915 ADV: VAGNER PATINI MARTINS (OAB 292350/SP) Processo 1066083-21.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Rosa dos Santos - Vistos, Defiro a concessão da AJG. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência proposta por FELIPE ROSA DOS