Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1517 hipóteses previstas no CPP, art. 621, III, que não afloraram minimamente do exame do processado, impende concluir que o pleito não comporta acolhimento. Diante do exposto, rejeitada a preliminar, conhece-se e indefere-se o pedido revisional. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 612 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005902-90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3401 Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 00004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 576 de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Alan de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2491 Valdomiro Alison Pires - Intimação a Defesa para que apresente os memoriais no prazo legal. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP) Processo 0021836-93.2007.8.26.0451 (451.01.2007.021836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vitor Antonio Colombi Júnior - Diante do contido na cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3283 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2016 Processo 0000171-47.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2973 Processo 0005758-43.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Julio Cesar Mendonça da Rocha - 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, cumpra-se a Resolução nº 09/85.2. Verifica-se dos autos que o condenado Julio Cesar Mendonça da Rocha não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3167 0001019-70.2012.8.26.0115 - 1ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista/SP, designo o dia 13 de fevereiro de 2017, às 13 horas e 25 minutos, na sala de audiências da Terceira Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, situada na Rua Bernardino de Campo, 55, Alemães, Piracicaba - Sala 134.Intime-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 966 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505455-58.2020.8.26.0554; Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Patricio Vieira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2992 Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o 07 de novembro de 2016, às 15 horas e 20 minutos. Cite-se e requisite-se. Cobrem-se os laudos periciais faltantes, se necessário, bem como providencie a Serventia o seguinte: A) Em se tratando de r