Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1706 Intimado(s)/Citado(s): recorrente em novembro de 2021 (mês mais atual do documento) - ELETROTECNICA GHM LTDA - ME foi de mais de 88 mil reais. E, além de não ter sido juntado aos autos prova do faturamento relativo ao período em que foi interposto o recurso, em 18.09.2022, na declaração de faturamento produzida PODER JUDICIÁRIO unilateralmente pela empresa con

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Relator divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 RECORRENTE ADVOGADO I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência RECORRIDO ADVOGADO econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 - SEVERINO RAMOS DA SILVA 10874 das ações de saneamento. Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital PODER JUDICIÁRIO referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a JUSTIÇA DO conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receita

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 a responder pelas verbas deferidas ao reclamante, pois reconhecida 2008 2ª Câmara a formação de grupo econômico entre elas - que não se insurgem quanto a aspecto - e é certo que a 1ª ré e empregadora do autor (ELETROTÉCNICA GHM LTDA) se trata de sociedade empresária Processo: 0010615-19.2021.5.15.0051 ROT limitada (v. contrato às fls. 273 e seguintes). 1ª R

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO em vigor no mês do recebimento do crédito. O imposto de renda não incide sobre os ADVOGADO juros de mora, nos termos da OJ n° 400 da SBDI-1 do TST. RÉU ADVOGADO Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, PERITO acaso devidos, devendo ser observados os termos da nova redação da Súmula 368 do 12421 WAGNER RENATO RAMOS(OAB: 262778/SP)

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 9524 DECIDO. O reclamante pleiteia o benefício previsto na cláusulas 17 da CCT, EMBARGOS DO RECLAMANTE sendo a primeira parcela de 2017 e a integralidade de 2019. VÍNCULO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. DIFERENÇAS Juntou a convenção coletiva válida prevendo os benefícios e DE VERBAS RESCISÓRIAS valores referentes ao vale alimentação especial de Natal. O reclama

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15713 novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual pela tela do equipamento utilizado para sua participação da aguardará sua audiência. audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na 12) Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo para que se comuniquem pr

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RÉU 4159 BIANCA PAULINO 36478155862 9) Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIAN LEONARDO CORDEIRO indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de sej

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 12901 de forma não cumulativa da tabela progressiva em vigor no mês do recebimento do crédito. O imposto de renda não incide sobre os INTIMAÇÃO juros de mora, nos termos da OJ n° 400 da SBDI-1 do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d47f8 Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, proferida nos autos, cujo dispositivo

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 19578 Caixa Econômica Federal e não mediante simples guia de recolhimento judicial, sob pena de ser oficiado o órgão gestor do I - Relatório fundo para que tome as providências cabíveis quanto à aplicação WAGNER RENATO RAMOS ajuizou Embargos de Terceiro, das multas previstas em lei. No silêncio, execute-se diretamente. pretendendo, em síntese, a desconstituiç�