Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3464 manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de citação: a) indicando novo endereço e, se não for beneficiário da gratuidade, recolhendo o valor necessário para nova tentativa de citação; b) ou então solicitando medidas necessárias para localização do endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4737 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 CPC. Intime-se. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2925 homologado. Valores até 30 salários mínimos (Fazenda Municipal) e 440,214851 Ufesps (Fazenda Estadual) são passiveis de oficio requisitório de pequeno valor (1266), nos termos da Lei Estadual nº17205/19. Uma vez que a partir de 02/08/2018, os oficios requisitórios de pequeno valor também serão encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3096 na cópia da decisão acostada às fls. 69/70, proferida pelo e. Juízo da 2ª Vara Criminal local, a violência não foi praticada contra o filho dos litigantes, todavia, indiscutível que a agressão à genitora cause prejuízo emocional ao menor, mesmo porque os fatos ocorreram no período da visitação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3012 herdeira Martha, qualificada a fls. 3, para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, cuja cópia segue anexa, podendo arguir erros, omissões e sonegação de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3105 SP) Processo 1000664-24.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Andre Luis Casale - Daiana Lais Leme Soares de Carmargo - À parte interessada para distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado, nos termos do comunicado CG 2290/2016. - ADV: NELSON ELEUTERIO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4091 Ordem nº 2020/021144 VISTOS. Tendo em vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000”, para uniformização da jurisprudência nacional (Tema nº 986/STJ) atinente à possibilidade de inclusão da tarifa de uso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2550 para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP) Processo 1006585-61.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Merielen da Cruz Santos Mota - Mauricio Ferreira da Mota - Vistos. Fls. 65: o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2730 2019/000406 Vistos. Proceda o requerido ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Intime-se. Piracicaba, 27 de agosto de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0009962-91.2019.8.26.0451 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2852 deverá providenciar a distribuição no Juízo Deprecado da Precatória de fl. 546 e comprovar posteriormente a distribuição nestes autos. - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 1003