Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WAGNER RENATO RAMOS(OAB: 262778/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA PERITO 11514 Ante o exposto,CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS com objetivo de DEFERIR à réos Intimado(s)/Citado(s): - AMPLIFOOD RESTAURANTE E CONSULTORIA LTDA benefícios da gratuidade judiciária, ante a comprovação de sua incapacidade econômica pelo documen

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000164-90.2018.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELA MARIA BRAMBILLA GONCALVES ADVOGADO: SP318224 - TIAGO JOSE FELTRAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000173-62.2020.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3872 - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) Processo 1500646-72.2022.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - REGINALDO SANROMAN GASQUE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta açãopenale condeno o réu REGINALDO SANROMAN GASQUE, incurso no art.50, “caput” da Lei das Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2682 Reconhecimento / Dissolução - A.V. - Vistos. Fls. 106: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, tornando conclusos após. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), RAPHAELA GALDI BISSOLI (OAB 379256/SP), RAMON HENRIQUE KÜHN SORIA (OAB 386026/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3590 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 1002299-69.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Sérgio Leopoldino Alves Neto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 10/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0004 PROCESSO: 0000298-73.2020.4.03.6336 RECTE: GABRIELA MARCELINO ADV. SP446903 - GABRIEL TOZZI BASAGLIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 17/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0005 PROCESSO: 0000337-05.2021.4.03.6314 RECTE: SILVIA MARIA JURCOVICK ADV. SP230862 - ESTEVAN TO

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 PERITO 16047 CLAYTON ODAIR ORASMO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ELETROTECNICA GHM LTDA - ME Atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO a ser encaminhado para a Sra. Gerente da Caixa Econômica Federal S/A ou a quem as suas vezes fizer, para autorizar a transferência aos Cofres Públicos PODER JUDICIÁRIO da União, o valor abaixo indicado

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO GABRIEL TOZZI BASAGLIA(OAB: 446903/SP) ELETROMOTORES M M COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP DANILO CESAR ALVES DA SILVA(OAB: 340393/SP) ELETROTECNICA GHM LTDA - ME DANILO CESAR ALVES DA SILVA(OAB: 340393/SP) CLAYTON ODAIR ORASMO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 19045 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd10a2 proferido nos autos. DESPACHO Inti

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE SANT ANA HOREMANS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Processo: 0001557-26.2013.5.15.0001 AP AGRAVADO AGRAVANTE: ANTONIO CARLO

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2199 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator CAMPINAS/SP, 22 de fevereiro de 2022. Dispositivo IGOR SOUSA GONCALVES Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER do agravo de petição interposto por ANTONIO CARLOS SOARES SANTANA e o PROVER para reconhecer a formação de grupo econômico entre as empresas Mabe Brasil Eletrodomésticos S/A e