Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1577 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 26/11/2020 PROCESSO :1049697-93.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rubia Carla Mufarig ADVOGADO : 321496/SP - Miller Jean Guapo da Silva REQDO

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 Portaria nº 1874/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SALINOPOLIS/PA-Brasil Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA-Brasil Servidor(es): 5942336 ALMIR DE SOUSA CARNEIRO (Agente Prisional)/54196312 ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (Assist. Téc. Agropecuário). Período: 30.04.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 442398 Por

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 Agentes Prisionais lotados na Central de Triagem Metropolitana II, acerca da falta de obediência às ordens superiores, inobservância aos princípios éticos, morais, às leis e regulamentos, o não atendimento com presteza às determinações para a defesa do Estado. Os servidores infringiram, em tese, o art. 177, IV, VI e IX, “a” c/c art. 189, do RJU. Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitan

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2854/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Mocajuba/PA-Brasil Destino: Oeiras do Pará/PA-Brasil Servidor (es):54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),5939035/ELADIO PEREIRA COELHO(AG PRISIONAL),54181868/ EDINALDO FERREIRA CABRAL(AG PRISIONAL),5937424/JEAN ROCHA GONÇALVES(AG PRISIONAL),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(AG PRISIONAL),54196403/WILKER GONÇA

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 93 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TÉRMINO DE VINCULO, publicada no DOE 34063, de 17/12/2019, Protocolo 509022. SERVIDORES: - ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR; - GABRIEL VALENTE FERREIRA; Onde se lê: TERMINO DE VINCULO: 17/12/2019; Leia-se: TERMINO DE VINCULO: 19/12/2019. Protocolo: 511420 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 5215/19-DGP.SEAP, DE 26/12/19 Nome:MICHELE KARLLIANNE GUIMARAES PINA Assunto: Férias (30 dias) Período: 02

Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 Destino: RMB-CTM I, CTM II E CRCO/PA-Brasil Servidor (es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIONAL). Período: 02 A 03/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517924 PORTARIA Nº 5050/2019 Objetivo: PARTICIPAREM DO I SEMINARIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO CARCERARIA EM BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MOCAJUBA/PA-Brasil Destin

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ Matrícula: 5949307 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GEAN LAZARO DE ARAUJO SILVA Matrícula: 5939

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Servidor(es): 05879868/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista); 5935460/ RONIVALDO LIMA DANTAS(Agente Prisional). Período: 29/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 524/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 50764551/ LUIZ SIDNEY GONZ

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 Partes: Beneficiário ente Público: Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: Cial Comercio e Indústria de Alimentos Ltda. Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Protocolo: 537468 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 742/2020 DE 26/03/2020. Suprido: EUNICE DE OLIVEIRA NOVAES Matrícula: 5922937 Cargo: COORDENADORA Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emiss

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 Destino: Salinopolis/PA-Brasil Servidor (es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO(Gerente); 5839106/ JOSE DE RIBAMAR COSTA(Motorista). Período: 26/04/2019 – Diária(s): 1.0 (uma). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 429094 Portaria nº 1298/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência na comarca de Itupiranga/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor (es): 593656