17 resultados encontrados para gabriel venancio cortes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015844-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SONIA REGINA DE OLIVEIRA CERQUEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação do Estado da Bahia. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) TIAGO MACHADO DE FREITAS (BA 16831) Comarca: Salvador Ordem: 88 Processo: 8008961-41.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: ESTADO DA BAHIA ANNETTE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) Comarca: Salvador Ordem: 89 Processo: 8000538-21.2018.8.05.0090 EMBARGO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1324 Por conseguinte, nos termos do art. 1.019 do Código de Processo Civil (CPC), intime-se os agravados para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, a fim de que se manifeste. Atribuo à presente decisão força de ofício/mandado para o cumprimento das diligências determinadas. Pub
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 1389 ADVOGADO - VIVIANE SILVA MOREIRA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA ANGELLO RIBEIRO ANGELO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GABRIEL VENANCIO CORTES JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a943454 JUSTIÇA DO prof
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 418 SENTENÇA 8064061-41.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Costa Rauen Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia (tjba) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 521 Impetrado: Secretario De Justica Cidadania E Direitos Humanos Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: João Carlos Macedo Monteiro Terceiro Interessado: Washington Araújo Carigé Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 307 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. ADPF 165. REs 626.307-RG e 591.797-RG (TEMAS 264 e 265). ALEGAÇÃO DE INDEVIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. RECLAMAÇÃO INCABÍVEL. 1. Reclamação ajuizada em face de decisão que determinou o sobrestamento do Processo nº 0002534-07.2013.8.
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1076 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000480-17.2021.5.05.0021 RECLAMANTE MARCIO GURLAN PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE GONZE(OAB: 60465/BA) ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 47553/BA) ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA CHAVES(OAB: 40718/BA) RECLAMADO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES(OAB: 49656/BA) INTIMAÇÃO Int
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 345 direito, ou não, à indenização por dano moral em virtude de inadimplemento de cláusula contratual, nos termos a seguir: EMENTA: CONSUMIDOR. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE EMENTA: CONSUMIDOR. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MATÉRIA FÁTICA E INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (ARE 927467 RG, Relator(a): EDSON FACHIN, Tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 351 O deferimento da medida liminar no mandamus requer a observância dos requisitos elencados no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009: Relevância da fundamentação (fumus boni iuris) e possibilidade de ineficácia da medida pretendida (periculum in mora). Quanto à relevância da fundamentação, o ordenamento jurídico pátrio não inviabiliza a concessão d