Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2875 a certidão de trânsito. 5. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos oportunamente. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP) Processo 3003997-63.2013.8.26.0137 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1756 audiência: 1) Recebo o recurso nesta data; 2) Regularizados os autos, intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais. - ADV: RITA APARECIDA MARCON (OAB 225334/SP) Processo 0001513-92.2014.8.26.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Ederlei Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2183 esforços empreendidos pela combativa defesa, as alegações constantes no pedido de revogação da prisão não possuem o condão de alterar o quadro fático que ensejou a decretação da prisão preventiva dos acusados. Isso porque o art. 321 do CPP estabelece que a liberdade provisória será concedida some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1919 São Paulo. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 294927/SP) Processo 0001830-56.2015.8.26.0137 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J.P. - G.V.S. - Vistos. Há nos autos prova da materialidade do delito (auto de constatação de fls. 02/15), e indícios importantes de autoria, consiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4397 Considerando os fatos apresentados, bem como a manifestação do Representante do Ministério Público, deverá o sr. Oficial de Justiça com urgência realizar diligência com o fim de constatar se Sandra de Oliveira detém a guarda de fato do(a)(s) menor(es) e se a(s) criança(s) está instalada de forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4397 Considerando os fatos apresentados, bem como a manifestação do Representante do Ministério Público, deverá o sr. Oficial de Justiça com urgência realizar diligência com o fim de constatar se Sandra de Oliveira detém a guarda de fato do(a)(s) menor(es) e se a(s) criança(s) está instalada de forma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1847 nº 11.343/06. Assim, requerem a concessão da liminar, para que seja relaxada a prisão cautelar do Paciente, bem como, ao final, concedida a ordem de Habeas Corpus e convalidada a liminar, para sanar o constrangimento ilegal que sofre (fls. 01/06). A análise sumária da impetração não autoriza concluir pelo preenchimento dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 430 dos Santos e outros; Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009254-45.2008.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 153 Condutas Afins; Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Gabriel Vendramini de Souza; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); 2033734-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 117 2047032-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501035-71.2020.8.26.0566; Assunto: Con