416 resultados encontrados para gabriel viana da silva - data: 11/08/2025
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2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9904 As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença, e ficarão limitadas aos valores postulados. Custas pelo reclamado, no importe de R$60,00, calculadas sobre o Tão logo liquidado o valor da condenação e uma vez intimado o valor de R$3.000,00, arbitrado à condenação. reclamado, a quitação do valor homologado deverá ocorrer em dez dias, independe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 UNIAO, DEVENDO SER DEPOSITADA NA CONTA DO FUNPEN FUNDO PENITENCI ARIO NACIONAL, COM AS COSTUMEIRAS PROVIDENCIAS. NO TOCANTE A 01 ( UMA) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO E CEDULA DE IDENTIDADE, AMB AS EM NOME DE EDSON SIQUEIRA DA SILVA, INDICADOS NO TERMO DE EXIB ICAO E APREENSAO DE FL. 12, AS SUAS RESTITUICOES AO PROPRIETARIO E MEDIDA QUE SE HARMONIZA COM O ORDENAMENTO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3125 Também resta disposto à cláusula 6.5 que: “O Motorista Parceiro reconhece e aceita que a 99 poderá: (i) suspender por tempo indeterminado o Licenciamento (e, consequentemente, a Conta do Motorista Parceiro), dentre outros motivos elencados nas Cláusula 8 a seguir; ou (ii) exigir a realização de curso de reciclagem, caso o Motorista Parceiro apresente avaliaç
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): ========================================================
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2581 Ministério Público a tomar ciência do pagamento de fls. 611, relativo à condição n.º 2 do acordo firmado a fls. 481/482. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB 398368/SP) Processo 0103390-74.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO CESAR SILVA FEITOSA - Vistos. Pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 28 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2019 Processo 0000142-91.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LEANDRO PESSOA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :0000877-56.2019.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 87/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVANDRO APARECIDO RAMOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000878-41.2019.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2246530/2019 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE SOARES AL
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :0000877-56.2019.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 87/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EVANDRO APARECIDO RAMOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000878-41.2019.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2246530/2019 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE SOARES AL
TJDFT 14/07/2016 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.09.1.026448-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 247214-26.2013.8.09.0000(201392472148) COMARCA : SENADOR CANEDO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : JOSE SIMAO SERAFIM 1 PACIENTE(S) : JOAO PAULO SILVA NASCIMENTO ADV(S) : JOSE SIMAO SERAFIM 23 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 250619-70.2013.8.09.0000(201392506190) COMARCA : GOIANAPOLIS DIST