Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2097 Silva Pimentel (OAB: 348916/SP) - 10º Andar Nº 2219723-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3394 de extinção e quitação da dívida. Presunção de regularidade do procedimento. Direito de retenção por benfeitoria que não pode ser exercido. Devolução das prestações pagas. Impossibilidade. Decisão mantida. Agravo improvido.” (36ª Câmara de Direito Privado, - TJ/SP - Agravo de Instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1550 ação, com pedido de antecipação de tutela, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando que teve seu pedido de licença para tratamento de saúde para o período de 01/07/2019 a 30/08/2019 indeferido pelo DPME, em que pese sofra de Transtorno Depressivo Recorrente (CID10 - F33.1), Transtorno de Pâni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3399 institucional, nos termos do comunicado da CG- 1.951/17. Intime(m)-se. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1003190-22.2019.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Antonio dos Santos - Vistos. Considerando os fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1194 sabiam ser produto de crime, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 23/24, auto de avaliação de fls. 22 ambos dos autos originais. Consta, também, que, no dia 18 de julho de 2021, no mesmo local, o paciente, ofereceu, como vantagem indevida, os aparelhos celulares apreendidos, aos policiais militares Rodney Boldo U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1533 dando-se vista às partes. Int. - ADV: MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP) Processo 1505564-03.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO DE ASSIS MOURA SODRE FILHO - Ficar ciente da multa imposta ao réu Francisco no valor de R$ 413,20. - ADV: MERHY DAYCHOUM (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2447 JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0002930-07.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO GUSTAVO NUNES DE MENEZES - Audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4125 Santos - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SAAE GUARULHOS - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4309 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 13 Processo 0000389-38.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.O. - Abra-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 3 dias acerca do laudo psicológico de fls.128/138, que contraindicou a tomada de depoimento especial. Na sequência, tornem os autos conclu