Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DE PENHORA E AVALIACAO A SEREM CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTICA TAO LOGO VERIFICADO O NAO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMACAO DOS EXECUTADOS (ART. 829, 1, DO CPC). A PENHORA RECAIRA SOBRE OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, S ALVO SE OUTROS FOREM INDICADOS PELOS EXECUTADOS E ACEITOS PELO JU IZ, MEDIANTE DEMONSTRACAO DE QUE A CONSTRICAO PR

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 3333 mesmas funções estariam ausentes os requisitos do art. 461 da CLT pela diferença da função maior que 2 anos. As partes não têm PODER JUDICIÁRIO outras provas a produzir. Fica encerrada a instrução processual.". JUSTIÇA DO TRABALHO Ora, no que toca ao pleito de equiparação salarial é óbvio que, conforme se verá no tópico seguinte, em nada lhe socorreria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 761 Processo 0800846-22.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado Autora: Euricleia Candida Marques - Exeqte: Endrigo Leandro de Souza Donadi ADV: TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB 13205/MS) ADV: LAIANNE MONTEIRO GOIS (OAB 14906/MS) Fica o credor intimado a cadastrar dados bancários e NIT, prazo de 5

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5387 Os recolhimentos fiscais, além de obedecer aos ditames da Súmula 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%. n.º 368 e OJs n.º 363 e 400, da SBDI-I, todas do C. TST, devem ser c) uma hora por dia efetivamente trabalhado em que se verifique a recolhidos segundo as diretrizes estabelecidas pelo art. 12-A da Lei redução do intervalo intr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 855 Processo 0800456-86.2019.8.12.0018 - Usucapião - Usucapião Ordinária Autora: Clementina Freitas Oliveira - Ré: Terezinha Ferraz de Oliveira - Hilário Carlos de Oliveira - Joselir Costa Carvalho Oliveira - Wilson Roberto Mariano de Oliveira - Maria Helena Miranda de Oliveira - Anario Mariano Filho - Luciana Leal Bergantini Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 811 “Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do CPC. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado, conforme certidão de f. 167. Oportunamente, arquivem-se com as anotaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 635 presente decisão. 3.2 Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a requerimento da partes, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), se conveniente e viável, nos termos do art. 431, §2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 1437 Processo 0800614-73.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Lucidio Soares de Cerqueira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS) Vistos etc. Considerando que foram ajuizadas nesta comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 858 ADV: CAMILE DE OLIVEIRA (OAB 26128/MS) ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS) ADV: VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA (OAB 25836/MS) Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 1057 Processo 0800937-44.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Ariston Aurélio Rodrigues Bezerra ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS) Intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 74/80 Processo 0801006-76.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum C