Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2099 Processo 0024804-83.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lemos e Associados Advocacia - Vistos. Certidão retro: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2056 COSSIO (OAB 99992/SP) Processo 1032946-64.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jose Miguel Godoy ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e outro - Jose Miguel Godoy e outro - Não obstante os autos estivessem conclusos para sentença, observo que em 04/08/2017 a Turma Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1043 MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP) Processo 1007968-54.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Laercio Cesar Berteli Me - Laercio Cesar Berteli - - Veraluz Martimiano Berteli - Brascon Construções Ltda - - Robison Soares -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2391 Processo 0023907-21.2021.8.26.0114/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - João Batista da Silva - Fls. 87/88: já apresentado o formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial. Sem prejuízo, certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1200 Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o interessado em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO DE CAMPOS (OAB 196430/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0005191-79.2017.8.26.0309 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 986 Processo 0006387-89.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JOAO GARCIA MARIN SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu em seus regulares efeitos(devolutivo e suspensivo). Vista ao autor para contra-razões. Em seguida, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1287 exequente, julgo extinta a execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil).Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ENIO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2093 termos do artigo 1.036, do Código de Processo Civil/2015, o que permite o imediato sobrestamento dos recursos que versem sobre o mesmo tema nos tribunais e turmas recursais de origem, conforme dispõe o art. 1.037, inciso II do CPC. Além disso, há determinação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1628 Azevedo Mataveli - Sob tal prisma, diante da inércia da parte autora em promover o regular andamento do presente feito, nos termos do art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, JULGO-O EXTINTO sem resolução do mérito. Em caso de eventual recurso, deverão ser considerados os COMUNICADO CG N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1371 SEM nova intimação da parte então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), LUZIA APARECIDA TRIPIQUIA (OAB 3275