Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3656 por violação ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (fls.216/218). Infrutífero o pagamento da pena de multa, foi certificado o decurso do prazo e extraída a certidão de multa penal encaminhada ao parquet (fls. 282/283). Sobreveio cota ministerial informando a protocolização do título junto ao Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5277 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 1500646-64.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ALAN MARTINS DOS SANTOS BARBOSA - A Coletividade e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9128 Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1004212-90.2022.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. G.G.P.S. - Ciência à parte requerente da disponibilização de ofício. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4676 coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, comparecer à audiência virtual, na data acima designada, a fim de depor no processo em epígrafe. Servindo o presente como ofício, cientifico o Delegado da Delegacia de Polícia local a intimação do(s) policial(is) civil(is) indicado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3596 art. 1.022 do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) ou para corrigir erro material (inciso III)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3974 ABSOLVÊ-LA da imputação de infração ao artigo 138, do Código Penal, e o faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP), GIOVANNA FERRARI RODRIGUES (OAB 425675/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3875 345426/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1023498-88.2021.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jussara Gregorio Domingues - - Maria Aparecida de Oliveira Silva - Defiro o pedido de fls. 269/270. Expeça-se edital de citação da requerida Incorporadora Suguisawa Ltda. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3583 cópias necessárias (se o caso, na observação da precatória consta as cópias necessárias/principais) e observando-se o contido no Comunicado CG 1951/2017 de 23/09/2021 (Obs.: A distribuição da carta precatória deve ser feita por meio do peticionamento eletrônico obrigatório)” - ADV: HERIK ALVES DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4483 por E-mail à psicóloga identificada a fls. 375 destes autos seja intimada para o fim de anexar a estes autos o laudo psicológico relativo ao filho que demandantes têm em comum a partir de 10 de agosto de 2021. - ADV: PATRÍCIA DE PAULA PEREIRA INÊS BECKER (OAB 41722/PR), JEANINE PEREIRA INÊS (OAB 56762/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 31 Processo 1000692-32.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Por essas razões, julgo procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par