Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1551 voga, não se pode admitir a capitalização mensal de juros, quando envolver matéria relacionada à conta corrente.No que tange à cobrança de encargos tarifários, é autorizada pelo Banco Central do Brasil, nos moldes da Resolução 2.303/06 e, portanto, são exigíveis da parte autora.No que toca a cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1787 SP) Processo 1008390-04.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Luiz Guilherme Frate Guerra - MRV Engenharia e Participações S/A - VistosFls. 174/177: não há qualquer vício na sentença embargada, diante da suficiência dos seus argumentos. Ainda, os presentes declaratórios pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1460 Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam.2. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1886 a tentativa infrutífera de bloqueio Bacen Jud Int. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), NATALIA MARTINEZ DE MELLO (OAB 318757/SP) Processo 1004701-83.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - Leva Locação Rio Preto Ltda - Dirce Maria da Silva Me - - Dirce Maria da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1674 audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1815 de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam.Quanto ao mais, sem prejuízo do eventual antecipado julgamento do feito, em igual prazo, especifiquem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1798 Processo 1013699-03.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Nogueira - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias úteis, sobre contestação ofertada. Sem prejuízo, regularize a parte ré s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1391 regulada pela legislação consumerista.Tendo referida legislação consagrado o princípio da inversão do ônus da prova, aplicável á espécie, ante a incontrastável hipossuficiência do consumidor em relação ao banco requerido, caberia a ele demonstrar nos autos que efetivamente agiu em exercício regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1773 GUSTAVO RUFFO contra JOÃO PEDRO DE CARVALHO.Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, arquivandose, após.2. P.I.C. - ADV: OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), JOAO PEDRO DE CARVALHO (OAB 125619/SP) Processo 0024022-53.2017.8.26.0576 (processo principal 0073387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1668 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do artigo 524, do Código de Processo Civil, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora deverá