Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1701 Nº 0000301-92.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Lemos Cara - Assim, RESTA PREJUDICADO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 12/01/2015 PROCESSO :1500002-54.2015.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Joaquim Oliveira Barboza Neto Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1735 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501100-57.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008898/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO DA SILVA DOMINGUES VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002828-13.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 019715364/2016 - Ipatinga AUTOR : Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1502 (OAB: 236845/SP) - Maria Alice de Oliveira Campolina (OAB: 102631/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0022966-93.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Apiaí - Peticionário: David Cândido Alves - Vistos. A Revisão Criminal tem natureza de ação autônoma de impugnação, havendo necessidade, salvo exercício do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1189 AUTOR DO FATO : L.A.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0023895-78.2015.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1152/2015 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0023896-63.2015.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 414 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1006823-68.2014.8.26.0038 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Gabriel Von Haydin - “Em 26 de fevereiro de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR3025276

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 447 Atesta que a referida infração não caracteriza falta disciplinar de natureza grave, por ausência de previsão legal. Aponta que o disposto no artigo 146-C, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), com redação dada pela Lei nº 12.258/10 não tem aplicabilidade, no caso em tela, argumentando com a irretroatividade da le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 81 0027452-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Thiago Itiyama; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 139 Agravante: Vanderlei Marcelo de Souza; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2170798-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1514 APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9201488-38.2009.8.26.0000 (990.09.224754-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Julio Cesar de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM