Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 6986 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14096-740 Pressupostos extrínsecos: TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] O recurso interposto pelo 2º reclamado é tempestivo. PROCESSO: 0011185-97.2015.5.15.0153 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Maria Rosa de Pontes Pereira ADVOGADO : 393724/SP - Izandra Dias dos Santos Farias EMBARGDA : Patricia Nunes de Almeida VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002720-88.2020.8.26.0270 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Eliane Maria Rinaldo Machado ADVOGADO : 302852/SP - Gabrie

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) 6987 Intimado(s)/Citado(s): - OSMAN GOMES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL WIEZEL DA SILVA - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP Fundamentação - CEP: 14096-740 TEL.: (16) 362

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000765-92.2017.4.03.6102 AUTOR: UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o autor realizou depósito judicial no valor da cobrança (ID 1083003), salvaguardando o interesse da parte contrária, suspendo a exigibilidade do débito discutido nestes autos, impedindo a efetiva

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) seja, municiados dos elementos necessários para solução em audiências Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL WIEZEL DA SILVA - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. 33290 das eventuais pendências (aconselhamento/entendimento dos respectivos clientes quanto ao propósito da audiência, possibilidade de parcelamento, indicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 528 2236089-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089662-51.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 753 Processo 1001062-07.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.T.R. - M.R.S. - - E.R.S. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça pág. 102, no prazo legal. - ADV: JULIANO FERNANDES DA SILVA (OAB 345032/SP) Processo 1001120-10.2016.8.26.0549 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 743 caso dos autos, e em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência, passando a entender pelo cabimento da incidência do ICMS sobre TUSD e TUST (Recurso Especial nº 1.163.020/RS (2009/0205525-4), J. 21/3/2017, Rel. Min. GURGEL DE FARIA).Por isso, INDEFIRO a antecipação da tut

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33289 Súmula nº 376 do TST: HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO. ART. 59 pressuposto da razoabilidade, como ato atentatório à dignidade da DA CLT. REFLEXOS: Justiça, sujeitando-se a(s) ré(s) ao pagamento de multa de 20% I - A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias sobre o valor total e correto da execução, nos termos do art. 774 do não exime o empr

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE LUIZ COSTA ADVOGADO: SP204275-ELEUSA BADIA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000135-36.2017.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WEBERT RODOLFO NININ ADVOGADO: SP046830-GERSON DE MOURA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000441-39.2016.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERASMO JOAQUIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP262438-PAT