Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 8369 prosseguimento à realização dos atos processuais, com o recebimento da defesa e realização das providências para regular Em 24 de Janeiro de 2020. andamento do processo, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas, uma vez que caso se mostre necessária a colheita de prova oral será designada data para a realização de audiência de instrução processua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A referida norma também representa a consagração, no sistema constitucional instituído em 1988, do princípio da unidade da jurisdição. Esse princípio, além de sepultar, definitivamente, quaisquer tentativas de instituição de instâncias administrativas de curso forçado, também assegura o mais livre acesso do indivíduo à jurisdição, função estatal una e irrenunciável. Como meio de concretização dessa garantia, a própria Constituição da República estabeleceu, no inciso LX

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Resolução 11178 DORA ROSSI GOES SANCHES Administrativa 5/2021), bem como com base no artigo 193 do CPC Juíza do Trabalho Titular de 2015, que autoriza que os atos processuais sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, visando ao aumento da celeridade e eficiência na prestaç�

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 inconstitucionalidade em disciplinar o acesso responsável ao 9833 JACAREI/SP, 23 de fevereiro de 2021. Judiciário. O estabelecimento de limites aos benefícios da justiça ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO gratuita e a previsão de honorários de sucumbência, embora Juiz do Trabalho represente ruptura com antigos padrões, não inviabiliza o acesso à Justiça. Apenas e

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) ADILIO GREGORIO PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO 11738 Jacareí inscrição imobiliária 44113.533.53482.00000 - valor da proposta id 7b62f0b: (58,4% da avaliação) - r$ 6.0000.000,00(seis milhões de reais ) á vista + comissão do Intimado(s)/Citado(s): corretor judicial no montante de 5% do valor da compra, - ADILIO GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1625 S. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP); Apelante: M. H. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP); Apelante: A. P. de O. ( R. M. ); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. dos S. (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1625 S. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP); Apelante: M. H. S. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP); Apelante: A. P. de O. ( R. M. ); Advogada: Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. S. dos S. (Jus

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38469 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 21 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Processo Nº RO-0010638-54.2018.5.15.0023 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE WELLINGTON APARECIDO FELIX DA SILVA ADVOGADO GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) RECORRIDO MINOTAURO METAL-MECANICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002192-48.2019.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS ADVOGADO: SP288706-DANIELA MARQUINI FACCHINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5003269-97.2019.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: SP341635-KATIA BATISTA PRATES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004776-93.2019.4.03.6103 CLASSE: 1 - PROCEDI

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) 14396 - FABIO TOLEDO DA CONCEICAO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Regiã