Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ORDINÁRIO. 831 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos RECURSO IRREGULARIDADE DE embargos de declaração opostos pelo município e, no mérito, negou REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DE -lhes provimento. MANDATO CONFERIDO À SUBSCRITORA DO RECURSO. A BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2020. regular representação processual da parte constitui

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0010082-22.2018.5.03.0044 Alexandre Wagner de Morais Albuquerque AGRAVANTE SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO GABRIELA BATISTA RIBEIRO DE SA(OAB: 187985/MG) AGRAVANTE SEMPRE EDITORA LT

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FISIO TRATAMENTO LTDA - ME NEIMARA APARECIDA SILVA(OAB: 128864/MG) ELIENE GOMES RUAS SOUZA CRISTINA FATIMA DE SOUSA(OAB: 152272/MG) 2067 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE GOMES RUAS SOUZA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem diver

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2280 R$500,00, com custas no importe mínimo de R$10,64, pela o mesmo efeito de reputar-se inconstitucional, tal como o fez o reclamada, que fica autorizada a requerer o reembolso do valor Supremo Tribunal Federal, os arts. 790-B, caput e §4º e 791-A, § pago a maior. 4o, da CLT, fica o autor isento do pagamento de honorários Secretaria da 10a. Turma. sucumbenciais

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Em 26/02/2020. ADVOGADO Notificação Processo Nº ATSum-0010578-06.2019.5.03.0080 AUTOR RANGELMA RAIANE FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO THAYS DE NORONHA MATOS(OAB: 141573/MG) ADVOGADO EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO(OAB: 69827/MG) RÉU SUPERMERCADO BAHAMAS S/A ADVOGADO BEATRIZ FONSECA FELICE BRASIL(OAB: 167793/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(O

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1095 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ALISSON DA SILVA FERNANDES ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A GABRIELA BATISTA RIBEIRO DE SA(OAB: 187985/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 832 juntada de mandato, para fins do disposto no art. 37 do Código de Processo Nº ROT-0010082-22.2018.5.03.0044 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ALISSON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORRENTE SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 836 juntada de mandato, para fins do disposto no art. 37 do Código de Processo Nº ROT-0010082-22.2018.5.03.0044 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ALISSON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORRENTE SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Processo Nº ROT-0010082-22.2018.5.03.0044 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ALISSON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) RECORRENTE SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A ADVOGADO CAMILA MARLEY DE ANDRADE RIBEIRO(OAB: 168982/MG) ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE JESUS(OAB: 129842/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 que...presentes os requisitos de aplicação da teoria maior de 206 Desembargador(a) do Trabalho Decisão responsabilidade patrimonial secundária, provejo o recurso do agravante para declarar a desconsideração da personalidade jurídica da executada e determinar o redirecionamento da execução contra os membros da diretoria (conforme acórdãos de ID. d07c5cd - Pág. 14