Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a. Sem expediente nos períodos de 24 a 26/12/2014 e de 31/12/14 a 02/01/2015; b. Os demais dias estarão apenas com expediente interno, sem atividades de comissões ou reuniões plenárias II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de outubro de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Recife, 6 de fevereiro de 2015 212/200

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 05/2018 O Presidente da Comissão Eleitoral do processo eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27 d