Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2171 - CONTAGEM DE TEMPO QUE NÃO PODE A ELE SER ATRIBUÍDA POR SE CARACTERIZAR COMO MERO ADMINISTRADOR DA CARTEIRA - APELO DO AUTOR NÃO CONHECIDO E PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AVENTADA EM CONTRARAZÕES ACOLHIDA PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. (Apelação com Revisão: 990.10.258675-8, do Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2377 DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SOROCABA DRS XVI COORDENADORIA DE REGI E OUTROS - Vistos. Intime-se, em caráter de urgência, o Diretor Regional de Saúde a esclarecer os motivos do descumprimento da decisão judicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1809 multa diária no valor de R$ 100,00. Condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, corrigidos e acrescidos de juros a partir desta data. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2537 o inicio da execução no arquivo. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0007570-55.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.B.L.O. e outros - S.E.M.S. - - P.M.S. Vistos. Certidão retro: Ciente. Remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2983 a devolver os autos em Cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à O.A.B.. ADV. Drª. ELIANE P. DE HOLANDA OAB/SP 201.381. Processo nº 602.01.2012.038080-4, nº ordem 2263/12 Ação: Adoção c/c Destituição Poder Familiar Requerente: M.E.M x M.R.S.d.C. - Criança/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2624 determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em uma creche ou escola de educação infantil em período integral compatível com idade na rede pública perto de sua residência no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Condeno o réu ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2381 - F.E.S.P. e outro - Fls. retro : recebo o recurso, em seus regulares efeitos, posto que tempestivo e mantenho a decisão proferida pelos seus próprios fundamentos. Após as contrarrazões e parecer Ministerial, proceda-se a digitalização dos autos suplementares e remetam-se os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1530 Processo 0049241-63.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049241) - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. do M. de S. P. M. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), AFONSO APARECIDO RAMOS DA SILVA (OAB 70105/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2474 602.01.2012.045652-6/000000-000 - nº ordem 38418/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral MIRACY SANTOS X MUNICIPIO DE SOROCABA - Fls. 41 - Vistos. Cite-se o réu na pessoa de seu representante legal. Defiro a gratuidade. Int. - ADV VERA LUCIA RIBEIRO OAB/SP 65597 602.01.2012.049839-9/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2027 fiscal, para preservar segurança jurídica que não está em perigo. Em suma, consoante dispõe o artigo 249, § 1º, do CPC e a própria Lei nº 6.830/80 (LEF) em seu artigo 2º, § 7º , afirmou-se a possibilidade de utilização da chancela do Magistrado e de despacho digitalizado. Posto isso, rejeito os