Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 117 http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Processo Nº ROT-0020725-91.2018.5.04.0341 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE ILMO SILVESTRE HEINECK ADVOGADO Adilson Aires(OAB: 47773/RS) RECORRIDO J.B.S S/A ADVOGADO JAIR JOSÉ TATSCH(OAB: 14080/RS) ADVOGADO FABIANA JUSTO ESTANISLAU(OAB: 83528/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ILMO SILVESTRE

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 100611/RS) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 61510A/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO IVO MARTINI JUNIOR 6296 ADVOGADO RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA(OAB: 70012-B/RS) STEMAC SA GRUPOS GERADORES DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) CLAUDIA R

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 IMPETRADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 171 Diretor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU em João Pessoa NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) Fica o impetrante notificado, por seu advogado, para os fins Intimado(s)/Citado(s): - HERBET FILIPE DOS SANTOS SOUSA previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, j

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1400 Intimado(s)/Citado(s): Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência dos saldos - GABRIELA DA SILVA BORGES dos depósitos recursais, ID cd32e74, e que, no prazo de quinze dias, deverá efetuar a juntada da apólice de seguro garantia,cuja importância segurada deverá corresponder a valor 30% superior ao PODER JUDICIÁRIO saldo atualizado dos depósitos

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 6295 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) ANTONIO CARLOS DORNELLES JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM REJANE VIEIRA DA SILVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Marieta Peixoto de Souza Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no PODER JUDICIÁRIO presente feito. JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE/RS, 03 de novembro de 2021.

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JAIR JOSÉ TATSCH(OAB: 14080/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ILMO SILVESTRE HEINECK - J.B.S S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0020740-34.2019.5.04.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EMILIO PAPALEO ZIN Revisor EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2853 OBSERVADAS, SOB PENA DE SEREM EXCLUÍDOS E CONSIDERADOS INEXISTENTES AS PETIÇÕES E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM DESACORDO COM DESPACHO AS NORMAS ALI CONTIDAS, EM ESPECIAL QUANTO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO "TIPO DE DOCUMENTO" E SUA RESPECTIVA DESCRIÇÃO. Vistos, etc. Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 87 realização da audiência, trazendo todos os documentos que a) o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional pretenda anexar aos autos, bem como para esclarecer (PCMSO), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), eventuais dúvidas quanto ao acesso e demais informações a o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), respeito do Pr

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ACPCiv-0020315-79.2020.5.04.0012 AUTOR SINDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEICULOS DE DUAS OU TRES RODAS, MOTORIZADOS OU NAO, DE PORTO ALEGRE,GRANDE PORTO AL ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA(OAB: 60434/RS) RÉU LFE LOGISTICA EIRELI ADVOGADO MANOEL TARRIO GANDARA(OAB: 32951/RS) RÉU ANDREIA LIMA DA SILVA ADVOGADO MANOEL TARRIO GANDAR

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5764 JOSÉ MARCOS, para depósito de seus créditos, nos moldes do art. do Supremo Tribunal Federal, publicada em 23.06.2015 no DJe, 1º da Lei n. 6.858/1980. declara-se a incompetência material desta Justiça Especializada Cumprido, o acordo será homologado, ficando autorizado o para apreciar o pedido concernente às contribuições previdenciárias levantamento dos h