Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 1407 já apresentado manifestação, e tendo essa sido decidida por este juízo, não cabe novo peticionamento. Desta feita, determino que proceda a secretaria com o desentranhamento da petição de fls. 346/350. Intime-se o requerido, por seu procurador judicial, para tomar ciência e requerer o que entender de direito acerca da planilha apresentado pelo requerente as fls. 339/343.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0620231-88.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Ana Gabriela de Lima Leal. Advogado: Paulo Arruda Veras (OAB: 25378/PE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetra

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 4 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0623808-16.2018.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT. Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 397584/SP). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Custos legi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 120 para julgamento. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - José Olavo de Norões Ramos Filho (OAB: 17851/CE) - Renata Bandeira de Mello Gondim (OAB: 20537/CE) Nº 0631162-53.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: Estado do Ceará - Agravada:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 118 Órgão Especial 0001041-66.2008.8.06.0070/50001 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Antonio Janilson Soares de Araújo. Advogado: Kennedy Saraiva de Oliveira (OAB: 21622/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 23 Geral do Estado do Ceará. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0631122-71.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria do Socorro de Castro Gois. Advogada: Carolina Maria Gois do Nascimento Parente (OAB: 20570/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 92 César Mariano (OAB: 20991/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de E.. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0903986-04.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: L A Comercial de Móveis Ltda Me. Advogados: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE) e outro. Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogados: W

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 3 0620231-88.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Ana Gabriela de Lima Leal. Advogado: Paulo Arruda Veras (OAB: 25378/PE). Advogado: Rodrigo Leal Cantarelli (OAB: 27014/PE). Advogado: Mario Bandeira Guimaraes Neto (OAB: 26926/PE). Advogado: Antonio Joao Dourado Filho (OAB: 25136/PE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 4 Lopes Vieira. Paciente: Ana Patrícia Oliveira Guabiraba. Advogado: Adryu Régis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Impetrado: Presidente da Assembleia Legistativa do Estado do Ceará. Impetrado: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Despacho: - Di

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 7 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0620231-88.2022.8.06.0000Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Ana Gabriela de Lima Leal. Advogado: Paulo Arruda Veras (OAB: 25378/PE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Procurador: