7 resultados encontrados para gabriela de oliveira figueiredo lei - data: 02/12/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 6 e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028). Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.04.2021: O TRIBUNAL, ACOLHENDO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO NOVO ADVOGADO CONSTITUÍDO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 20 Apelação Criminal nº 0000409-37.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEILSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 010277 - Pb • 187, 188, 468; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 449; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 219; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 439; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 223; Alisson Taveira Rocha Leal 013631 - Pb • 693, 694, 698, 703; Allan Klebyson Silva Leite 004456 - Pe • 168; Allan Klebyson
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), Processo: 0001111-06.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Givaldo Lima Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 12 DIA: 11/02/2020 Processo: 0017759-69.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Alisson Lopes De Lima, Advogado: Italo Regis De Amorim Freitas, 02 Apelante: Glaudson De Souza Araujo, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, 03 Apelante: Alindemberg Nogueira Gomes, Advogado: Eduardo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 441; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 26; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 304; Celso David Antunes 001141 - A • 88; Celso Marcon 010990 - A • 51, 59, 168; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 87; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 257; Christianne Sayonara D