Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 40 ministerial. Serve a presente decisão, digitalizada, como MANDADO E OFÍCIO, encaminhando-se à Central de Mandados, em caráter de plantão. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP) Processo 1002467-22.2019.8.26.0081 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Garantias Constitucionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 52 - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 55 com o prazo de 10 dias para atendimento. Int. - ADV: WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP) Processo 1000958-90.2018.8.26.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - M.P.E.S.P. - S.P.G. - Processo nº: 2018/000499 Vistos. Os relatos constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 PROCESSO :1002368-18.2020.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Alice Esteves Lima ADVOGADO : 432420/SP - Marcela Mayara Figueiredo REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002369-03.2020.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 52 Adamantina - ADV: IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP) Processo 1500703-75.2018.8.26.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.P.S.M. - Pelo exposto, reconhecida a prática do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigo 217-A, § 1º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 15 ADVOGADO : 325602/SP - Fernando Antunes Parussolo REQDO : Djair José de França VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003237-44.2021.8.26.0081 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa Agricola Mista de Adamantina ADVOGADO : 189203/SP - César Ricardo Marques Caldeira EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 55 atuar em tal fase do procedimento. Intime-se. Adamantina, 11/06/2021. - ADV: VICTOR LEOPIZE GIMENES (OAB 406276/SP), CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB 301257/SP), ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB 270058/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 55 artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL GUERREIRO GALVÃO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. e DECOLAR.COM LTDA para CONDENÁ-LAS, solidariamente, a restituir à parte autora, o importe de 95% (noventa e cinco por cento) do valor pago nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 22 DE CARVALHO (OAB 164241/SP) Processo 1000332-37.2019.8.26.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - C.E.S. - - L.P.D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão às fls. 190, comunique-se o trânsito em julgado em relação ao adolescente Carlos Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 22 DE CARVALHO (OAB 164241/SP) Processo 1000332-37.2019.8.26.0081 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - C.E.S. - - L.P.D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão às fls. 190, comunique-se o trânsito em julgado em relação ao adolescente Carlos Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 54 nº 0004117-63.2020.2.00.0000 estabeleceu critérios para realização de audiências e outros atos processuais envolvendo feitos de natureza criminal durante o atual contexto de pandemia relacionada ao Coronavírus. Destaca-se do referido texto que a utilização do sistema de videoconferência, condicionada à