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gabriela muniz de moura

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1.584 resultados encontrados para gabriela muniz de moura - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 13/03/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: O Estado do Amazonas Procurador: Gabriela Muniz de Moura (OAB: 13186/AM) Agravada: Cleibe Juvinape Teixeira Agravado: Jorge Costa Fonseca Agravada: Katiuce Ramos Antela Agravada: Ingrid Lobo de Souza Agravado: Junnian Souza de Lima Advogados: Adalberto Pereira Nobre Filho (OAB: 9140/AM) e outros Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do E

TJAM 06/08/2018 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BLASCH (OAB 2997/AM), ADV: ALOYSIO NOGUEIRA DE MELO FILHO (OAB 9143/AM), ADV: GABRIELA MUNIZ DE MOURA (OAB 14809/MA) - Processo 0640794-04.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0640949-07.2015.8.04.0001) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adauto Lúcio Maués Nazareth - Carlos Alberto Alencar de Andrade - HIPOLITO MENEZES CORDEIRO - LUCIANO T

TJAM 19/03/2018 - Pág. 3 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0001886-22.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/03/2018 Recorrente: Alphaville Manaus Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada: Luciana N

TJAM 13/03/2018 - Pág. 10 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravada: Lenylce de Abreu Coelho Agravado: Alderli Jose Barbosa do Vale Agravada: Sheila Souza da Silva Agravada: Andreia Paula Ferreira de Araujo Processo: 0001732-04.2018.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: Fórum de Envira. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação

TJAM 22/11/2018 - Pág. 129 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Cleber Gonzaga Oliveira de Lima - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVO Ao exposto, NÃO ACOLHO a preliminar de indevida concessão da justiça gratuita. Sendo as partes legítimas e inexistindo nulidades a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entende-se que a presente lide está pronta para o julg

TJAM 28/11/2018 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sede de recurso repetitivo (REsp 1599511 / SP 2016/0129715-8 Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO). No caso, o contrato relativo à corretagem não houve informação adequada acerca do pagamento da verba de intermediação. Tal circunstância impede a transferência para o promitente comprador da obrigação de arcar com a comissão de corretagem. A restituição

TJAM 12/09/2022 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 22 PROCESSOS VIRTUAIS E COM JULGAMENTOS ADIADOS OU SUSPENSOS NA SESSÃO DO DIA 14/09/2022. 01. 4008354-26.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Juíza Prolatora: Dra. Etelvina Lobo Braga Agravante: Fernanda Bulcão Rabelo Cavalcante. Advogado: Dr. Solon Angelim de Alencar Ferreira (3338/AM). Agravado: Es

TJAM 24/03/2022 - Pág. 97 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 97 Advogado : Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM). Apelado : Banco Bmg S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0757162-23.2020.8.04.0001, de 13ª Vara Cível

TJAM 04/02/2022 - Pág. 68 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 Advogado : James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelado : R. C. A.. Advogada : Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB: 1339/AM). Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0255856-28.2010.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante

TJAM 30/08/2022 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 Suscitante: Juízo do Juizado da Infância e da Juventude Cível. Suscitado: Juízo de Direito da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital/AM Advogada: Dra. Caroline Salermo (384367/SP). Advogada: Dra. Raissa Moreira Soares (365112/SP). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo Relator: Exmo. Sr. Des. João

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