Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1686 pretensão. A medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de plano, pelo exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, impossibilitando a análise cuidadosa dos fatos e documentos para identificar o periculum in mora e o fumus boni juris, que por ora não v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2729 133 materialidade, que conjugados com as demais circunstâncias concretas (ressaltando que a prisão surgiu diante de todo um contexto, notadamente apreensão de grande quantidade de drogas e petrechos), são suficientes a autorizar a decretação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, tal como assentado na decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5003222-49.2020.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JOSE SERRA Advogados do(a) INVESTIGADO: CAIO DIAS PALUMBO SILVA - SP441828, PEDRO FRANCO MORAES ABREU - SP401407, FELICIO NOGUEIRA COSTA - SP356165, THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558, CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL - SP246634, FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2693 INDICIADO : EDSON DA SILVA REIS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1515739-51.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2141819/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROSIVALDO GOMES DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1021946-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3833 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0075028-86.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Francisco Morato - Peticionário: Wellington Ramos Santana - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3242 Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP) - Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - 8º Andar Nº 2066185-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Bianca F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 106 2067516-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1505441-44.2020.8.26.0079; Assunto: Crimes de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096198/2020 - Avare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MAYKON VINICIUS DE ANDRADE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504729-72.2020.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3094823/2020 - Avare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE BASTOS LAGARES VARA:2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1213 Paciente: Henrique Vinha Neto; Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB: 322201/SP); 2001239-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005775-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 409 SP), VILSON RODRIGUES ALVES (OAB 64514/SP) Processo 0020541-64.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Ângelo Invernizzi Lopes - - Pedro Augusto Barros Scomparin - - Davi Mansur Cury - - Francisco de Sousa Pedrosa - - Rodrigo Dimas de Melo Pimenta - - André Decelli -