806 resultados encontrados para gabriela silva junqueira - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2035 Processo 0099564-96.2003.8.26.0114 (114.01.2003.099564) - Execução Fiscal - Luiz Renato Amaral - Espólio - Vistos. A Fazenda Municipal requer a penhora de dinheiro do(s) executado(s), em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. O dinheiro, inclusive o depositado
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2378 conta. Posto isso, defiro o requerimento da exequente e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2374 valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP) Processo 0093510-51.2002.8.26.0114 (114.01.2002.093510) - Execução Fiscal - Empresa Mun.desenv.campinas S.a - 1 - Diante do cancelamento da dívida, JULGO EXTIN
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2376 Processo 0502974-82.2012.8.26.0114 (114.01.2012.502974) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Freitas Jardim - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2042 o executado sua representação processual, em quinze dias. - ADV: GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB 390583/ SP) Processo 0523058-36.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Arari Pinto de Oliveira Filho - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2375 executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. - ADV: GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB 390583/SP) Processo 0103774-93.2003.8.26.0114 (114.01.2003.103774) - Execução Fiscal - Arari Pinto Oliveira Filho - Regularize o executado sua representaç�
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2034 base no artigo 485, VI, do C.P.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANNA JULIA RODRIGUES CECCATO OKI (OAB 265225/SP) Processo 0071850-64.2003.8.26.0114 (114.01.2003.071850) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Roberto Siqueira de Castro e Outros - 1 - Tendo em vista o pagam
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2038 do cancelamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. 2 - O princípio da sucumbência aplica-se também ao executivo fiscal, nos termos da Súmula 153 do STJ. Assim, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2041 SP) Processo 0517160-42.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Ubiratan Pinto de Oliveira - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias. - ADV: GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB 390583/ SP) Processo 0517853-70.2007.8.26.0114 (114.01.2007.517853) - Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2099 SP), LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP) Processo 0050631-09.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Claro S/A - Retirar o mandado de levantamento judicial. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0050921-24.2014.8.26.0114 - Execução Fis