Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002112-37.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008789 AUTOR: APARECIDA DO CARMO FERREIRA (SP298036 - HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ) 1ª VARAGABINETE DO JEF DE FRANCA APARECIDA DO CARMO FERREIRA (SP392921 - GABRIEL MACHADO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DE LIMEIRA - SAO PAULO Cumpra-se. Para realização de audiência de oitiva de testemunha(s) da parte auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009183-95.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020322 AUTOR: DEBORA BERENICE LOPES DA SILVA (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000350-83.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020613 AUTOR: ALICIA FRANCISCA DA SILVA (SP130008 - MARISA DE CASTRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Converto o julgamento em diligência. Par

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002505-30.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333007663 AUTOR: VALDINES CAMARGO (SP361883 - RENATA TAVARES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Requeiram as partes, no prazo de 10 dias, o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante a apresentação de recurso inominado da parte autora, fica a parte ré intimada pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurados que ingressaram no sistema antes de 26.11.1999 (data de edição da Lei 9.876/99)”. Do referido julgamento, favorável à tese, foi interposto pelo INSS Recurso Extraordinário, admitido pelo STJ em 28/05/2020. O STF também decidiu pela existência de repercussão geral na questão (Tema 1102), conforme recente decisão publicada em 15/09/2020. O julgamento encontra-se com placar de 5x5, com recente pedido de vista do Min. Alexandre de Moreaes. Da análise dos autos verifico tratar-

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES(OAB: 391685/SP) ISABELA MOURA JULIANO(OAB: 403406/SP) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) CLAYTON ODAIR ORASMO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 1509 RÉU DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO(OAB: 193623/SP) MAURICIO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO P

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre o cumprimento espontâneo da execução, visto o teor da petição e documento constantes do arquivo 60 dos autos digitais. Int.. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 30 (trinta dias) para cumprimento. Após comprovação de cumprimento por parte da ré, não ha

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntada de cópias da inicial e da sentença proferida nos autos n. 00024573720164036333, no prazo de 30 dias. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Int. 0000371-59.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008850 AUTOR: URSULINA JESUS PEREIRA SILVA (SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a solicitação da parte autora, nomeio como advogada dativa da mesma o(a) Dr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002691-48.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333014977 AUTOR: LUCAS ROBERTO FAUSTINO (SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA) RÉU: RUTE APARECIDA TEIXEIRA FAUSTINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a solicitação da parte autora, nomeio como advogado(a) dativo(a) da mesma o(a) Dr.(a) Gabriela Somera Teixeira, OAB/SP391.956. Intime-o (a) de sua nomeação, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentar recu

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 7558 LAYS CRISTINA DE CUNTO ZOOM, conforme o disposto no Ato Conjunto TST CSJT GP nº Juíza do Trabalho Substituta 54/2020, sendo o link da audiência perante esta 2ª Vara do RGC Trabalho de Americana o ora informado: h Processo Nº ATOrd-0010093-42.2021.5.15.0099 AUTOR DIOMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO GABRIELA SOMERA TEIXEIRA(OAB: 391956/SP) RÉU DESTAKE SERVICOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000175-60.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005507 AUTOR: MARINES OLIVEIRA DOS SANTOS (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Ante a inércia da advogada dativa nomeada anteriormente, nomeio em substituição o(a) Dr.(a) Priscila Aparecida Tomaz Bortolotte, OAB/SP 213.288. Intime-a de sua nomeação, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apr