Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: GABRIELA TRAJANO CARLOS PACIENTE: DOUGLAS CALVIS OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA TRAJANO CARLOS - SP410251 Advogado do(a) PACIENTE: GABRIELA TRAJANO CARLOS - SP410251 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000612-27.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: GABRIELA TRAJANO CARLOS PACIENTE: DOUGLAS CALVIS OLIVEIRA Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1442 Nº 1500321-16.2020.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: M. M. F. - Apelante: W. H. M. - Apelante: R. F. M. dos S. - Vistos. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4899 (OAB 376039/SP) Processo 0005470-80.2013.8.26.0220 (apensado ao processo 1000559-32.2018.8.26.0220) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos do Nascimento Santos - Ruth Nascimento Santos Mendes - Yolanda Maria do Nascimento Santos - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a recol

Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Olga Almeida da Silva Alves em favor de MARTHA ROSA BRAVO VELARDE, em razão de constrangimento ilegal oriundo de ato imputado ao r. Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Corumbá/SP, que determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, nos autos da ação penal nº 0000143-33.2019.4.03.6004. A impetração sustenta, em síntese, que: a) a paciente foi presa em flagrante no dia

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9991 Intimado(s)/Citado(s): - AUTOPORT - SERVICOS EM GERAL LTDA - JOSE FERREIRA DA SILVA - OSMAR JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc6ba4 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que não há pedido de novas provas pelas partes, declaro INTIMAÇÃO encerrada a instruç�

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8589 ADVOGADO DENIS SANTOS BERNARDO(OAB: 393216/SP) GABRIELA TRAJANO CARLOS(OAB: 210684-E/SP) ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A SHEILA COELHO DE SOUZA(OAB: 273199/SP) Observar a dedução. Deverá a reclamada proceder a anotação da CTPS da autora, com ADVOGADO data de rescisão em 11/03/2022, no prazo de 10 dias da ciência RÉU desta decisão, pena de a secr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 137 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500362-54.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pericles Santos Neves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2029117-36.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2582 Nº 2107079-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Isabel - Impetrante: Robson Luiz Pereira - Paciente: Luciano Vieira - Magistrado(a) Osni Pereira - Julgaram prejudicado o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2085 264953/SP) - Dalton Domingos Pellegrini da Silva (OAB: 330420/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2082034-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Isabel - Paciente: Reginaldo de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2059 autuado merece imediata reprovação criminal. S.M.J. não há indicação de nenhum elemento do caso concreto, que não aqueles que configuram a própria conduta delitiva, que indique ofensa a ordem pública com a soltura do paciente. Como dito, o fato de ele ser primário não aponta, em tese, para uma possível reiteração de