Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2153 Processo 0000198-89.2009.8.26.0400 (400.01.2009.000198) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Herculano Baeltrame - Prefeitura Municipal de Olímpia - Vistos.Conforme determinação do E. Tribunal de Justiça a fls. 222, os autos deverão permanecer intactos junto ao Cartório até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1603 Vistos. Fls. 28: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Decorrido o prazo, com ou sem o atendimento, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int.-se. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 400.01.2012.002290-6/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1732 aos autos.Deverá constar do alvará o prazo de validade de trinta (30) dias contados da data da emissão, conforme disposto na Resolução nº 509/2006 do Conselho da Justiça Federal.Determino ainda seja cientificado o(a) autor(a) por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1413 do Brasil a quantia de R$859,05. - ADV EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO OAB/SP 276023 64) 400.01.2010.008606-4/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Ação Monitória - CRED OLIMPIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA X SONIA MARIA ALVES BELLI - CONTA DE CUSTAS FLS. 25: Despesa Postal R$3,50 (Guia FEDTJ-Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 476 FULCRO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INT. SP, 14.09.2009 - A. DES. COIMBRA SCHMIDT - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS E CÉSAR ALESSANDRE IATECOLA SALA:211. OLÍMPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 953.324.5/1 - OLÍMPIA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): MARIA APARECIDA DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 324 941825.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - GENERAL SALGADO VARA UNICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000248/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: VANDERLEI BENEDITO MENDES - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO -ADVS: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2020 ser arquivados nos casos de cancelamento de mandado de levantamento por inércia da parte interessada. Int. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2124 estado de miserabilidade e que tem consideráveis condições econômicas, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Entretanto, nos termos do §6º, do Art.98, do CPC, DEFIRO o parcelamento da taxa judiciária em 5 parcelas iguais e consecutivas. Frise-se que o benefício está sendo concedido apenas para a taxa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2006 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2016 Processo 0000252-11.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2708 mais que se falar em suspensão, principalmente por quatro motivos: (a) a decisão nos embargos de declaração do RE 885.658 do STF é de 08/03/16, ou seja, posterior à decisão de suspensão do STJ no REsp 1.438.263, que é de 15/02/16; (b) frise-se, ainda, que a decisão do STF transitou em julgado em 11/0