665 resultados encontrados para gabriele vianna dieb oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1581 do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, de forma que não há de se falar de necessidade da retenção de tais valores nesse momento, sequer por determinação judicial. Destarte, qualque
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 229 levantamento sobre o depósito judicial efetuado em favor do credor. 3. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivese. P.R.I.. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), CHARLOTTE ASSUF (OAB 70533/SP), VALDIR ABIBE (OAB 106880/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OA
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1977 manifeste, de maneira expressa, quanto ao valor depositado (R$ 57.918,54), em 05.12.2014, observando-se, desde logo, que, a partir dessa data, compete à instituição bancária a atualização do valor. Assim, se o caso, deve apresentar planilha discriminada e atualizada até a data de 05.12.2014. Cumpre reiterar que
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 482 prestações pagas, reservada uma parte, que fica deduzida, em favor do alienante, para ressarcir-se de despesas administrativas, sendo desnecessário que tal devolução conste nem do pedido exordial (quando o autor é o vendedor), nem da contestação (quando o autor é o comprador), por inerente à nature