Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2655 arbitrar os alimentos provisórios no o valor de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, assim entendida a remuneração bruta com incidência em todas as verbas de natureza salarial, excluindo-se os descontos obrigatórios, tais como: contribuição previdenciária e IRRF, excluindo-se, também, as v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2710 Manifestar(em)-se referente a certidão negativa do Oficial de Justiça - fls. 99. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP) Processo 1001316-76.2017.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T.S. - Vistos. Fls. 188, ítem 02, manifestese o executado. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3207 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000012-69.2019.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2698 Fls.55/56: Indefiro o pedido de intimação do autor por edital, uma vez que não cabe tal aplicação por analogia aos artigos 256/257 do CPC. Esclareça quanto ao pedido de audiência, uma vez que o autor mudou-se e o patrono não sabe de seu paradeiro e tratando-se o exercício do poder familiar de ato person

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3778 os requeridos providenciem o fornecimento de FRALDAS GERIÁTRICAS tamanho P, na quantidade de 224 unidades mensais, por prazo indeterminado, respeitando-se as alterações de tamanho, sob pena de multa. Considerando-se o interesse público tutelado em demandas desta natureza, interpretando-se analogicamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2513 seu CPF. Cancele-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO (OAB 260140/SP) Processo 0002059-06.2017.8.26.0150 (processo principal 0002607-07.2012.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2635 e suas respectivas multas, férias indenizadas, cesta básica, vale transporte e vale alimentação ou 1/3 do salário mínimo no caso de estar desempregado ou emprego informal, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 15/05/19 às 15:40 horas. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3153 por Antonio Camilo Filho face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL, almejando o recebimento da quantia de R$ 7.060,32 ( planilha de cálculos fls. 4/5). Recebido o pedido de cumprimento de sentença (fls. 14), o INSS apresentou impugnação aos cálculos (fls. 17/18 ), alegando excesso de execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2417 profissionais; ou b) uniprofissional que implica apenas na impossibilidade do desempenho de sua atividade específica/habitual? XV Havendo incapacidade temporária, qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora (§8º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1970 pressupõe a existência de direito líquido e certo a ser assegurado, portanto, não cabe a produção de provas, torno sem efeito os atos praticados a partir de fls. 139 até às fls. 147. No mais, providencie a z. Serventia o encaminhamento dos autos com vista ao Ministério Público para manifestação