Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por PRISCILLA DA ROCHA COSTA RODRIGUES BACIGALUPO contra a decisão que revogou o benefício da justiça gratuita. Sustenta a agravante, em síntese, que o conceito de necessitado não está vinculado a um determinado valor de renda mensal e que não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família.. Não houve apresentação de contrami

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 10384 audiência. O Juízo aceitará a comprovação da intimação às CPC. testemunhas por meios eletrônicos, como e-mails, mensagens de Em caso positivo, remetam-se os autos à Contadoria para aplicativos, entre outros, além de correspondência física ou atualização do débito. Após, intime-se a reclamada para pagamento documento assinado pela testemunha. nos mo

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20762 O acordo entabulado previu o pagamento do importe de R$ inadimplido com penhora de valores em conta bancária do 33.000,00 em 22 parcelas iniciando-se em 20/05/2019, assim, empregador falecido. noticiado o descumprimento a partir desta data restam 4 parcelas a Inicialmente, destaco ao autor que na forma do §2º do art. 13 da serem adimplidas (e não 5 conforme a

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ZERBINATTI Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO PESTANA ADVOGADO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE RECORRIDO ADVOGADO Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos ADVOGADO em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Ana Amarylis RECORRIDO Vivacqua de Oliveira Gulla, a Exma. Sra. Juíza Marina de Siquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2300 Processo 0003618-75.2017.8.26.0577 (processo principal 1007539-59.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - João Bosco de Campos - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP) Processo 0005385-51.2017.8.26.0577 (processo pri

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 8012 Acórdão Processo Nº RO-0011764-21.2017.5.15.0009 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE SANEVALE SERVICOS BASICOS LTDA ADVOGADO GABRIELLA DA ROCHA RODRIGUES PELLIZZOLA(OAB: 392544/SP) ADVOGADO JORGE FELIX DA SILVA(OAB: 122459/SP) RECORRIDO ADILSON SANTOS ADVOGADO JOSE SECOMANDI GOULART(OAB: 220189/SP) ADVOGADO JOSMARA SECOMANDI GOULART(OAB: 124939/SP) RECORRID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 224 01 (um) ano de reclusão. Ainda, onde se lê: As circunstâncias judiciais autorizam a substituição da pena por outra de cunho alternativo, nesse sentido, de acordo com o art. 44, §2º do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade superior à 1 (um) ano a substituição pode ser feita por uma restritiva de direitos e mult

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de junho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: MARILIA DE MORAIS PINELLI RACHID REPRESENTANTE: SAMIR AZEM RACHID AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5031968-11.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma -

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 8014 Em sessão realizada em 12/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desemba

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 6171 PROCESSO: 1002053-78.2017.5.02.0609 GIOVANE BRZOSTEK RECLAMANT ALINE GABRIELLA DA ROCHA CORREIA Juiz do Trabalho Notificação RECLAMADO(ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS Processo Nº RTSum-1002274-79.2017.5.02.0603 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO DANIELA SOARES BATISTA(OAB: 362100/SP) RECLAMADO MARINA SILVA DA LUZ Intimado(s)/Citado(s): - MARIA