Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 custas reverterão a cargo da reclamada. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias eventualmente devidas nestes autos é inferior ao teto estabelecido pela Portaria MF nº 582/2013 (R$ 20.000,00), dispenso a intimação da PGF para eventual interposição de recurso relativo aos tributos devidos (CLT, 832, §7º). Registre-se para efeitos estatísticos. Inti

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Prazo: 5 dia(s). 1. Tendo em vista o Ofício-Circular de fl. 50 encaminhado pela Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba - COCAPE, informando acerca da reunião das execuções que tramitam em face do Grupo Econômico Diplomata S.A. Industrial e Comercial nos autos RTOrd 000082520.2013.5.09.0128, intime-se o exequente do teor do ofício, a

Publicações Judiciais ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : FRANCISCO INACIO SCHWAN ADVOGADO : Gabriella Odelli Bruning ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução n�

Publicações Judiciais ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000022 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5012085-44.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : LUIZ CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO : DIOGO LOPES VILELA BERBEL PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS LONDRINA 0000023 Apelação Cível 5005127-41.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : VALMOR ARAMIS KLEIN ADVO

Publicações Judiciais ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VOTO-VISTA : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : LEONIDA ABEL LUIZ : Clovis de Lucca Germann REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL/SC 0000358 Apelação Cível 5000739-80.2013.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA VOTO-VISTA : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : NEIDES MARIA ROMANO BRANCHER ADVOGA

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE: NADIRA ANTUNES DALLARRIZARDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DOUGLAS ALEXANDRE BIESEK PERITO: NELSON ELIAS AIEX 0000376 RECURSO CÍVEL Nº 5005537-32.2018.4.04.7009/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE: RENY BATISTA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO GLINSKI FERREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: LU

Publicações Judiciais ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000201 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000030-69.2013.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JOSE DE ABREU CRISPIM ADVOGADO : CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA COSMO 0000202 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003508-25.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JAIR ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : JOAO PAULO DE ANDRA

Publicações Judiciais ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Andréia Menoti Da Costa AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sis

Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5015482-08.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : MARCUS VALERIO DRAGO ADVOGADO : CARLA FERNANDA CABERLON APELADO MPF : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000235 APELAÇÃO CÍVEL 5002267-80.2012.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS D

Publicações Judiciais ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gabriella Odelli Bruning APELANTE : NELI SCHABO ADVOGADO : Marcelo Bientinez Miró APELANTE : NELI SCHABO ADVOGADO : André Viana Da Cruz APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogado