Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1598 ADVOGADO: CARLA OLIVEIRA PACHECO - OAB: DF0039826 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO: GABRIELLA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: CAMILO ANDRÉ SANTOS NOLETO DE CARVALHO - OAB: DF0026378-O AGRAVADO: MGB SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP Acórdão Processo Nº AP-0000071-61.2015.5.10.0102 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL(OAB: 27647/DF) 341 ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DE ATAIDES RODRIGUES Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a Reclamante para, no p

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2432 030.986.511-56 Acórdão Processo Nº AP-0000071-61.2015.5.10.0102 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ADVOGADO ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) ADVOGADO LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE(OAB: 28769/DF) ADVOGADO URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) ADVOGADO CARLA OLIVEIRA PACHECO(OAB: 3982

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2656 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE AGRAVANTE: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07 ADVOGADO: ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - OAB: DF0019467 ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA DECLARAÇÃO DE VOTO MESSERE - OAB: DF0028769 ADVOGADO: URIEL DOS SANTOS GONÇALVES - OAB: DF0030616 ADVOGADO: CARLA OLIVEIRA PA

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO 17050916395497600 Intimação Notificação ADVOGADO 000008622179 ADVOGADO 17050916395497600 Despacho RECLAMADO Despacho 000008622179 ADVOGADO 1514 URIEL DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 30616/DF) LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE(OAB: 28769/DF) ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES(OAB: 19467/DF) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - ME ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA(OAB: 8

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1793 -assinado eletronicamente- Mônica Maria Araújo Lima DESPACHO Subsecretária da Coordenadoria de Secretaria da 2ª Turma Vistos, etc. Diante do contido nos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado (ID b412d9a), intime-se a parte embargada/Reclamante para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE o c. Tribunal Superior do Trabalho. AGRAVADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). AGRAVADO ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Intimado(s)/Citado(s): 1601 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) MGB SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP GABRIELLA PEREIRA

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 d) JUSTIÇA GRATUITA 481 VILMAR RÊGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Em face de constar na inicial que o reclamante é pobre juridicamente, sem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família e Sentença tendo em vista que não houve contra-prova de tal fato, à luz do princípio da boa fé, tem-se como preenchidos os requi

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 AGRAVANTE Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). ADVOGADO ADVOGADO Fez-se presente em plenário o advogado Fernando Hugo Rabelo Miranda representando a parte Restaurante das Min

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 166 negou provimento ao recurso do Reclamante e deu parcial AUSJ provimento ao recurso do SERPRO para excluir da condenação o Em, 30 de Março de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0000071-61.2015.5.10.0102 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE GABRIELLA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO(OAB: 26378-O/DF) RECORRIDO MGB